OAB-ES conquista suspensão de atos do TJES e reforça importância do diálogo institucional

A atuação firme e dialogada da OAB-ES junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) garantiu a suspensão temporária dos atos relacionados à reestruturação do sistema de justiça no Estado. A medida foi adotada pelo TJES após pedido formal da Ordem, que solicitou a pausa até que o atendimento pelo Balcão Virtual e os canais telefônicos das comarcas já reestruturadas estejam plenamente estabilizados.

A decisão representa um avanço importante para assegurar que a advocacia possa exercer sua função com plena eficiência e que o jurisdicionado não sofra prejuízos durante o período de transição.

Desde o início do processo de reestruturação, a OAB-ES tem acompanhado cada etapa com atenção, atuando de forma propositiva para minimizar impactos negativos à advocacia e à população. As demandas apresentadas pela Seccional vêm sendo acolhidas pelo Tribunal, o que reforça o compromisso mútuo de fortalecer o sistema de justiça capixaba.

A presidente da OAB-ES, Erica Neves, destacou a relevância do diálogo institucional: “Nossa atuação é sempre pautada pelo respeito ao devido processo legal e pelo diálogo com as autoridades do Judiciário. Recentemente, conseguimos reverter a extinção da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim graças a esse trabalho articulado e à escuta ativa das necessidades locais”, afirmou.

Erica também ressaltou que todas as ações da Seccional são construídas em parceria com os presidentes das Subseções, que representam legitimamente a advocacia em cada região do Estado.