OAB-ES lança cartilha para combater o assédio no Carnaval

Os dias de folia estão chegando, e com eles, infelizmente, também aumentam os casos de assédio contra mulheres. Para conscientizar e orientar a população sobre a diferença entre paquera e assédio, os direitos garantidos por lei e os canais de denúncia, a OAB-ES lança uma cartilha educativa. O objetivo é garantir que o Carnaval seja uma festa segura para todos.

O combate ao assédio não é uma luta apenas das mulheres, homens e mulheres precisam estar atentos e unidos para enfrentar essa realidade. O respeito deve ser a base de qualquer interação. Nenhuma roupa, comportamento ou ambiente justifica abordagens invasivas ou desrespeitosas. O assédio não fere apenas os direitos das vítimas, mas também compromete a liberdade e o direito de todos de curtirem a festa sem medo.

A cartilha da OAB-ES reforça que a paquera só é válida quando há consentimento mútuo. Se a resposta for “não”, insistir passa a ser desrespeito. Além disso, o material apresenta informações sobre os canais de denúncia e medidas legais disponíveis para proteger as vítimas.

De acordo com a presidente da Ordem, Erica Neves, “a Seccional reforça a necessidade de denunciar qualquer ato de violência. Essa cartilha foi elaborada para informar, orientar e fortalecer o combate aos casos que ameaçam a dignidade e a segurança das mulheres. Juntas e juntos, podemos transformar o Carnaval em um espaço seguro para todas. Se presenciar ou sofrer qualquer tipo de violência, denuncie, ligue 180. O respeito não pode ficar de fora da festa!”