A Ong Juntos SOS Ambiental ES protocolou no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), na última segunda feira (22), pedido para que o órgão cobre a revisão do Inventário de Emissões Atmosféricas da Região da Grande Vitória do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), referente a 2015, mas divulgada somente no último dia 10 de julho. A entidade argumenta que o volume de pó preto e gases gerados na planta da Vale em Tubarão não contabilizou os dados das usinas I e II, que estavam paradas na ocasião e teriam retornado as operações somente em 2018.
Representante da Ong, Eraylton Moreschi, diz que os dados também revelam outro problema. A poluição da Vale mostrada pelo Inventário do Iema está acima do que foi previsto pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito por ocasião da expansão produtiva das usinas I a VII e para a construção da usina VIII, mesmo estando paradas as duas primeiras unidades pelotizadoras no ano de 2015.
O ativista também questiona a legalidade da emissão da Licença de Operação (LO) emitida em 2014 pelo Iema para a usina VIII da mineradora. Segundo ele, houve intervalo de mais de sete anos entre a emissão da Licença de Instalação (LI), concedida em 21 de junho de 2007, e a liberação da LO, ocorrida em 8 de agosto de 2014. Pela regra, esse prazo tem de ser no máximo de seis anos.
Eraylton destaca, ainda, que, diante do quadro, a Ong pediu ao Iema a interdição das atividades de pelotização de minério de ferro nas usinas de I a VIII da Vale, em Tubarão, e acionou o MPES para acompanhar o caso.
A reportagem acionou o Iema e a Vale, mas nem a assessoria de imprensa do órgão estadual nem a da mineradora deram retorno até o horário de fechamento da edição às 18h de ontem (25).