ONU critica Governo, Vale e BHP por catástrofe da lama de minério

A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou o Governo Brasileiro, a Vale e a BHP Billiton (donas da Samarco) por conta do desastre de Mariana e da resposta em relação às consequências humanitárias e ambientais. E pediu ação imediata para proteger o ambiente e as pessoas sobre os riscos tóxicos do derramamento, que devastou o rio Doce e se espalha pelo litoral do Espírito Santo, num dos pontos de maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

“Este não é o momento para uma postura defensiva”, declarou o relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos e meio ambiente, John Knox.

“Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona”, completa o relator especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak.

Em seu site a entidade considera que “as medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitar danos foram claramente insuficientes. O governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo a exposição a metais pesados e outras substâncias químicas tóxicas”.

O ONU cita ainda o risco de colapso em outras duas barragens da Samarco, joint venture entre a Vale e a BHP Billiton. E alerta que o derramamento da barragem de Fundão no último dia 05 de julho em Mariana “lançou 50 milhões de toneladas de resíduos de minério de ferro, contendo altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos, no rio Doce. Hospitais em Mariana e Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, receberam vários pacientes”,

Tuncak lembrou que o rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, “agora é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat. Infelizmente, a lama já entrou no mar na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de extinção e uma rica fonte de nutrientes da qual depende a comunidade pesqueira local”, lamentou o especialista.

Leis brasileiras

“As autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”, disse Tuncak, que recentemente apresentou um relatório especial sobre o direito à informação no contexto de substâncias perigosas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informação sobre o impacto ao meio ambiente e substâncias e resíduos perigosos, e as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo conduzindo devida diligência em direitos humanos”, destacou o especialista.

Os relatores especiais disseram que o desastre serve como mais um exemplo sinistro do fracasso das empresas em conduzir suas atividades para prevenir violações de direitos humanos. E concluíram a prevenção deve estar no centro das atividades de empreendimentos que trabalham com substâncias e resíduos perigosos.