Nestas últimas semanas, a Serra tem experimentando uma crise institucional muito perigosa em vários sentidos e sem precedentes na história do município. Um grupo de vereadores que controla a Câmara da Serra e o prefeito Audifax Barcelos (Rede) entrou em rota de colisão de uma forma muito brusca e hostil.
Isso tem gerado uma guerra de retóricas nas redes sociais e que já começa a chegar à imprensa. Mas para além dos discursos inflamados e o que é possível dizer sobre o mérito?
Nas últimas três semanas, a Câmara da Serra fez dois movimentos que chamaram a atenção: abertura de uma CPI para investigar supostos casos de irregularidades na área da Saúde da Serra. E a instauração de oito comissões processantes para investigar denúncias de irregularidades fiscais.
Num primeiro olhar, é notório o caráter constitucional e democrático desses dois movimentos. Afinal de contas, é papel de vereador investigar. Num olhar mais criterioso, é necessário fazer algumas observações no mínimo curiosas, até mesmo para suscitar um debate republicano.
A CPI da Saúde foi instaurada após surgir em grupos de whatsapp ligados à política um áudio de pouco mais de 30 minutos, onde o ex-secretário de Saúde, Benício Santos e uma ex-supervisora administrativa da UPA de Serra-Sede exonerados em meados no ano passado, fazem acusações e insinuações das mais diversas possíveis e contra inúmeras pessoas e até mesmo instituições. Enquanto uma parcela dos vereadores aponta veracidade do áudio, outra acusa armação.
O áudio em si é uma metralhadora de acusações e para estruturar a CPI foram extraídos apenas trechos selecionados que implicam Audifax. Agora, cabe aos responsáveis pelas acusações e os vereadores que articularam a manobra, provar documentalmente a veracidade das supostas irregularidades, até porque vivemos em um Estado Democrático de Direito e os tribunais de inquisição são tragédias civilizatórias. Para resumir: a pressão está com os vereadores agora.
O segundo movimento que trata da instauração de oito comissões processantes, também deixa lacunas. A se começar que o denunciante já trabalhou para um vereador na Câmara até agosto de 2018, o que invariavelmente por si só, já é digno de se questionar, apesar é claro da legalidade das denúncias, uma vez que é direito de qualquer cidadão. No caso, o responsável é o motorista Daniel Ribeiro Luz, que fez complexas acusações de ordem financeira e aponta supostos crimes fiscais.
Vereadores de oposição argumentam que a denúncia do motorista é tão extensa, que foi necessário abrir 8 frentes de investigações. Já demais parlamentares dizem que foi uma manobra para dar mais chances de oposicionistas controlarem posições-chave, uma vez que os membros foram escolhidos por sorteio. Das 8 comissões, 6 serão presididas por parlamentares da oposição.
Após estourar as denúncias, a reportagem do Tempo Novo vem incansavelmente tentando buscar contanto com Daniel para ele detalhar as acusações financeiras. Mas até o momento não foi possível.
Se o mérito das movimentações é passível de dúvidas, elas são potencializadas, exemplo pela demora da Câmara em votar projetos de interesses sociais, bem como o Tempo Novo noticiou recentemente, onde 55 famílias podem ser despejadas e ir para a rua uma vez que a Câmara segura há 102 dias um projeto que regulariza aluguel social para estas pessoas. Ou mesmo outras 100 famílias em Vila Nova de Colares que aguardam aprovação da Câmara desde 2018 para regularizar suas escrituras. Só para citar alguns.
Porque se demora 102 dias para votar projetos de interesse social e ao mesmo tempo abre-se oito comissões processantes numa mesma sessão baseados em denúncias fiscais de um ex-assessor de vereador? Ou mesmo se instaura CPI baseada em um único áudio de servidores exonerados? É legítimo que a Câmara execute essas ações, mas a Instituição também precisa esclarecer a autenticidade, ou se trata de perseguição política, bem como vem sendo tratado por aliados de Audifax. Até porque a sociedade vai fazer seu julgamento.
