Embora conste na Constituição Federal a independência de cada uma dos Poderes da República, a impressão que hoje eu tenho do governo é que, o Poder Executivo para atender seus interesses Políticos, vem exercendo um forte controle nas demais casas, quais sejam: Legislativo e Judiciário e como consequência disso, percebo que não está mais havendo, respeito a Constituição do País.
A música do saudoso Renato Manfredini Júnior (Renato Russo), intitulada “Que País é este?”, nunca esteve tão atual, como agora. Seu conteúdo representa o grito sufocado de muitos brasileiros revoltados com o sistema que nos é imposto. Estamos cada vez mais reféns de um Governo que, por um lado prega a “democracia” e, de outro, retira do cidadão o direito à liberdade (no sentido amplo).
A ingerência deliberada do Poder Público na vida dos cidadãos e no setor Privado (Cadeia Produtiva) vem fazendo com que a sociedade brasileira vire marionete na mão do Governo, pois, tanto a pessoa física como a pessoa jurídica, passaram a ser perseguidas pelo Governo, que, através do Legislativo e do próprio Judiciário, vem ‘ditando as regras do jogo’.
Infelizmente, percebo que o Judiciário também vem atuando cada vez mais no sentido de proteger sempre o Governo: as decisões são mais para atender aos interesses políticos, do que para atender aos anseios da sociedade que luta por uma sociedade mais justa. Não há mais princípios éticos morais, nem comprometimento com a verdade pela busca de Justiça.
O que observo é o “desespero” de Magistrados que, para atender as pressões do governo de ‘fazer justiça em curto prazo’ acabam violando direitos constitucionais que antes eram inatingíveis, e atualmente são ignorados pelo próprio sistema, que está mais preocupado em acabar com os processos, do que realmente fazer Justiça.
Em relação ao Legislativo, observo que ‘todos os dias’ são postas no sistema, leis eleitoreiras, as quais já nascem inconstitucionais e, apesar de serem leis que afrontam a Constituição da República, produzem efeitos contra os cidadãos que ficam a mercê do sistema, pois essas leis, em sua maioria só visam a arrecadar e trazer transtornos (onerosidade), sem utilidade ao cidadão de bem.
Às vezes, fico me perguntando, onde é que vamos parar com este sistema de Governo que cada vez mais vem legalizando o que é ilegal? E o refrão da música cuja letra é um desabafo, logo ‘martela’ em minha cabeça: QUE PAÍS É ESTE???
* Texto escrito em 2014
Lílian Souto é advogada e moradora da região de Laranjeiras, onde atua como ativista comunitária e empresarial