Após uma década de inoperância na Serra, as comunidades voltaram a discutir as obras prioritárias para seus bairros dentro do Orçamento Participativo (OP). As reuniões e assembleias que mobilizam moradores de todo o município em torno do OP retornaram em 2018, ano em que a população decidiu o que seria prioridade para 2019. Mas como está o cronograma de execução das obras escolhidas, cujos valores são da ordem de R$ 55 milhões?
Segundo Guilherme Lima, coordenador geral da Assembleia Municipal do Orçamento (Amo), instituição participativa que fiscaliza a execução do OP na Serra, a Prefeitura ainda enviará o cronograma de início das obras a serem realizadas neste ano e que foram discutidas no ano anterior. “E também estamos na expectativa do anúncio dos valores que discutiremos esse ano para o exercício de 2020”, disse Guilherme.
Como a população ficou 10 anos sem poder definir, democraticamente, obras que melhoram a qualidade de vida nas comunidades, Guilherme revela que a intenção da Amo, agora, é lutar para que o OP não fique inerte mais uma vez. “Estamos trabalhando para que isso se torne sistemático, que todo ano tenhamos o debate das obras prioritárias”, destaca o coordenador da Amo.
Ele explica que, atualmente, o Orçamento Participativo é discutido em cima de “valores reais”. “No ano passado, o prefeito [Audifax Barcelos] colocou um montante de R$ 55 milhões para discutir em obras para 2019. Agora, a gente quer saber quais os valores disponíveis a serem debatidos neste ano as prioridades para 2020”.
A expectativa é de que a Assembleia Municipal do Orçamento trate com a Prefeitura, na semana que vem, sobre o cronograma das obras do OP a serem iniciadas neste ano e, também, acerca dos valores para discussão das obras a serem realizadas no exercício seguinte. “A Prefeitura tem até o final do ano para início das obras discutidas em 2018”, ressalta Guilherme.
Outro objetivo da Amo é tornar o OP impositivo, o que, para Guilherme Lima, evitaria atrasos na execução das obras escolhidas pelas comunidades. “Vamos tratar dessa questão com a Câmara Municipal e a Prefeitura”, pontua.
Cerca de 80 bairros devem ser contemplados pelo OP ainda em 2019, e a Obra da Cidade escolhida para este ano é a Rotatória do Ó, em frente ao hospital Dório Silva. “O valor de R$ 55 milhões a ser aplicado neste ano no Orçamento Participativo é o maior da história da Serra”, completa Guilherme.
Sobre a Amo
O OP da Serra é dirigido e fiscalizado pela Assembleia Municipal do Orçamento (Amo), que se compõe por representantes dos poderes públicos, executivo e legislativo e da sociedade civil. A Amo é instalada 30 dias após o Congresso da Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS) com sua coordenação, secretaria e comissões orçamentárias, as quais têm papel fundamental nas discussões do orçamento e são formadas por quatro membros do movimento popular, dois vereadores, um representante da prefeitura e respectivos suplentes.