Por Ayanne Karoline
Ter uma empresa é um sonho de muitos, mas o processo inicial pode ser uma dor de cabeça. Apesar dos incentivos existentes, na balança do mundo dos negócios as dificuldades pesam mais. A Serra tem uma das economias mais dinâmicas do Estado, mas está longe de não ter desafios como entraves burocráticos, mobilidade e escassez de imóveis comerciais regularizados.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial do ES (Ace-ES), Luiz Carlos Ridolphi, explica que muitos dos pequenos negócios abertos ou que irão abrir na Serra abastecem grandes empresas de Vitória e Vila Velha, por exemplo. “São apenas duas vias, a Norte Sul e a Reta do Aeroporto. Para quem precisa fornecer a outros municípios, a locomoção é um problema”, ressalta.
Outra dificuldade é o grande número de imóveis comerciais não regularizados, o que dificulta a liberação pela fiscalização. Para aqueles que abrem o negócio por necessidade mesmo irregulares, há risco de multas e até interdição. “Muitas residências se transformam em imóveis para fins comerciais, mas não são regularizadas”, explica Ridolphi.
E tem ainda a burocracia. Com tantos detalhes de documentos e tempo de processamento junto aos órgãos, abrir o próprio negócio pode levar mais de cinco meses. “É preciso um entendimento entre Município, Estado e União. A integração dos processos pouparia tempo”.
Nesse sentido, o Município busca amenizar a demora. O presidente da Associação de Empresários da Serra (Ases), Antônio Geraldo de Lima, reconhece que duas vantagens oferecidas na Serra são o Certificado de Viabilidade e Meio Ambiente, que pode ser retirado online, e a renovação automática do Alvará de Funcionamento a cada dois anos, também pela internet. “A implantação do Faça Fácil também poderá agilizar o processo de abertura da nova empresa, já que integrará todos os serviços em um só lugar”, lembra Lima.
Passo a passo do empreendedor
Para abrir uma empresa, o proprietário deve seguir alguns caminhos. O primeiro passo é registrar a empresa como pessoa jurídica, na Junta Comercial ou Cartório, dependendo do ramo de atividade. Após isso, o empreendedor deve procurar a Receita Federal, a fim de gerar o número do CNPJ, que é a identificação nacional do negócio. Por fim, é preciso emitir Inscrição Municipal e Alvará de Localização, junto à Prefeitura e Corpo de Bombeiros. Alguns ramos, como escola e restaurantes, ainda exigem Alvará de Vigilância Sanitária e Acessibilidade.
Microcrédito e orientação para pequenos negócios
Na Serra, os pequenos negócios podem contratar o microcrédito produtivo orientado, também conhecido como Programa Crescer, da Prefeitura da Serra. Ele é destinado aos empreendedores com faturamento de até R$ 240 mil por ano e pode ser feito na Caixa e Bandes. “O dinheiro é tanto para operações cotidianas, como para compras de equipamentos, máquinas e instalações”, explica a secretária interina de Desenvolvimento Econômico da Serra, Maisa Eufrásia Silva Ramos.
Já para amenizar o desgaste causado pela burocracia, é possível poupar tempo e encontrar soluções rápidas no Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Ciampe), localizado no Pró Cidadão, em Portal de Jacaraípe. No local dá para emitir Alvará de Funcionamento para Microempreendedores Individuais, ampliar o acesso ao crédito e participar de treinamentos, entre outros.
Outra opção para buscar orientações é a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) do Sebrae-ES, que oferece atendimento ao público, cursos, palestras e oficinas. Há opções gratuitas e a partir de R$ 50.