Por Conceição Nascimento
As manifestações organizadas por pais de alunos da rede municipal previstas para acontecer na manhã desta terça-feira (8) em diversos pontos da Serra foram frustradas em função de uma liminar concedida à Prefeitura da Serra pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Os manifestantes seguiram para a sede do município onde buscarão uma agenda com o prefeito para discutir o modelo de escolha dos novos diretores das escolas municipais.
Querem que o prefeito reveja os critérios determinados no Decreto 6488/2015 para as eleições de diretores. Entre os parâmetros questionados tanto pelos pais quanto pelos profissionais da educação está o impedimento aos diretores a partir do segundo mandato de disputarem a reeleição. Outro ponto de discórdia é a prova que consta como parte do processo de escolha dos novos dirigentes escolares. Muitos alegam que ela seria um obstáculo a fim de beneficiar aliados do prefeito Audifax Barcelos (PSB).
O decreto assinado por Barcelos traça os critérios para a escolhas dos novos diretores escolares e é alvo das reclamações de pais. É o caso de Wilian Silverol, titular do Conselho de Escola, que não descarta manifestações para os próximos dias. “Como pais, não concordamos com o decreto apresentado pelo prefeito. Queremos chamar a atenção da administração municipal e apresentar nossas insatisfações. Infelizmente precisamos suspender as manifestações porque alguns servidores das escolas sentiram-se intimidados”, disse.
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura da Serra enviou nota à redação explicando que em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 0024708-67.2013.8.08.0000, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, determinou-se a suspensão da legislação que estabelecia o modelo de eleições diretas para diretores escolares e a nova escolha utilizando avaliações por mérito, desempenho e consulta pública junto à comunidade escolar e que o município está realizando processo interno a fim de se adequar às legislações vigentes.
A Secom informou ainda que o novo modelo foi amplamente debatido por uma comissão composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação (Sedu), Sindicato dos Professores (Sindiupes), Associação de Pais de Alunos (Assopaes), diretores de escolas, Câmara de Vereadores e outros segmentos organizados. “A administração da Serra está sempre de portas abertas para a população”, finaliza a nota.