Um estudo inovador realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) identificou um fato surpreendente que pode levar os motoristas a repensar o consumo de pão de forma no café da manhã. A análise conduzida pela Proteste em várias marcas desse tipo de pão mostrou que algumas contêm níveis de álcool capazes de influenciar o resultado do teste do bafômetro.
Para ilustrar essa descoberta, o Detran de Goiás criou um vídeo que se tornou um fenômeno nas redes sociais. Nele, uma mulher ingere duas fatias de pão de uma determinada marca e, ao ser submetida ao teste do bafômetro, o aparelho indica 0,12 mg/l de álcool no ar exalado, ultrapassando a margem de erro permitida de 0,04 mg/l. Em contraste, um vídeo subsequente mostra um homem que, após consumir pão de outra marca, tem como resultado do teste um nível zero de álcool.
Evidentemente que com a divulgação desse estudo se pode esperar, daqui para frente, muitos recursos por multas provenientes de teste de bafômetro que indiquem ingestão de bebida alcoólica. Mas não só isso oportuniza, inclusive, pedidos de revisão no âmbito administrativo e judicial para infrações que ainda estão em julgamento ou que já foram julgadas.
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Para recorrer de uma multa de trânsito baseada em um teste de bafômetro influenciado pelo consumo de pão de forma, você pode seguir os seguintes passos:
Reúna informações e provas que possam apoiar sua alegação, inclusive adicionando o estudo da Proteste e o vídeo do Detran de Goiás;
Verifique o auto de infração para garantir que todos os detalhes de preenchimento estão corretos, qualquer erro pode ser usado a favor do condutor autuado;
Após receber a notificação de autuação, que deve ser encaminhada em até 30 dias, o condutor deve fazer sua defesa prévia em prazo que geralmente é também de 30 dias, mas pode variar.
Após, abre-se a oportunidade para recursos administrativos em primeira e segunda instância, aconselha-se a procura por um advogado especialista em direito de trânsito para os recursos e o acompanhamento do processo administrativo que pode, inclusive, se tornar processo judicial.
