Para Neucimar a Serra sofre injustiça fiscal com destino de imposto do porto

Yuri Scardini

Projetos para setor portuário e comércio exterior estão entre as prioridades do Estado, aponta o subsecretário de Estado de Logística, Transporte e Comércio Exterior, Neucimar Fraga. Nessa entrevista, ele reconhece que há uma injustiça fiscal com a Serra na destinação do ISS do Porto de Praia Mole. Comentou ainda sobre a retomada da Samarco e de obras como o Contorno do Mestre Álvaro e duplicação na BR 101. Na política, Neucimar disse que pretende concorrer a uma das dez vagas de deputado federal do Estado e que o governador Paulo Hartung pode disputar a reeleição como governador.

 Como está o comércio exterior capixaba?

O ES tem mais de 60% das atividades econômicas voltadas para o comércio exterior. Tanto exportação como importações. Juntando nossos portos, de Ubu, de Vila Velha, Vitória, Praia Mole, Tubarão e Portocel, em Barra do Riacho, formamos um dos maiores complexos portuários do Brasil, inclusive em movimentação de cargas.

O que o Estado exporta?

Os principais são minério de ferro, café, granito, mamão, celulose, pelotas de ferro. Da agropecuária temos hortigranjeiros, resfriados, frutas, vestuário e chocolate.

E importações?

Fertilizantes, de vinhos, cargas conteinerizadas, como veículos, máquinas, ferramentas e eletroeletrônicos em geral.

Então a exportação é principalmente de commodities…

Estamos ampliando nosso complexo portuário, com o Porto Central em Presidente Kennedy, o Imetame e ampliação do Portocel, em Aracruz. Hoje somos grandes exportadores de commodities, mas o porto central, por exemplo, traz um novo conceito de porto indústria e vai permitir que o ES possa transformar essa poligonal portuária em industrial. Transformamos minério de ferro em bobinas e chapas de aço que é uma forma de agregarmos valor a esses commodities. 

Há outros nichos para agregar valor?

Na indústria alimentícia, podemos ser a grande saída dos produtos agrícolas que são produzidos na região Centro Oeste e estou falando de indústrias de enlatados e de empacotados para exportação para a América do Sul e outros mercados da Europa.  

Em que pé está o Porto Central e qual o valor do investimento?

Aguardando a licença de instalação, que deva sair até o final do ano. Já está existindo a qualificação da mão de obra e logo após, uns dez meses, a obra vai estar a todo vapor. É um projeto em etapas, com exportação de minério de ferro, grãos, importação de fertilizantes, movimentação de cargas, tancagem para petróleo e gás, termoelétrica. Tem um orçamento inicial na faixa de R$ 4 bilhões, mas na sua conclusão deve ficar em R$ 10 a 15 bilhões. 

E em Praia Mole? O que entra e o que sai por ele?

Tanto Tubarão como Praia Mole é voltado à siderurgia, minério e carvão. Com a construção da Ferrovia F 118, que vai ligar Tubarão ao Porto Central boa parte da exportação de minério de ferro deverá ser pelo Porto Central, devido à atividade poluidora que representa. Em médio prazo, Praia Mole e Tubarão poderão ter movimentação de carros e grãos.  

Qual a sua avaliação sobre o recolhimento do ISS de Praia Mole para Vitória, apesar das atividades e impactos acontecerem na Serra? 

É um problema para discutir dentro de uma reforma tributária. Este é um dos grandes erros do nosso modelo de partilha dos impostos no Brasil. Temos algumas plantas que por ficarem localizadas em um município, as divisas acabam indo somente para o município sede. Ou seja, os municípios do entorno sofrem o impacto, mas só os municípios onde fica a sede fiscal têm os benefícios. Quem sabe a gente divide isso de forma mais humana e com justiça fiscal. A Serra já vive isso hoje com o Porto de Praia Mole. 

E a retomada da Samarco?

A volta é importante, ela representa 6% do PIB capixaba; mas depende de um entendimento, principalmente das prefeituras mineiras, que têm dificultado o licenciamento ambiental, um dos motivos é a falta de recursos hídricos, e que vem junto com o minério pelos minerodutos. Até o final do ano teremos notícias mais precisas sobre a volta da operação da Samarco.

Novidade sobre o Contorno do Mestre Álvaro?

Houve uma devolução de competência do DER para o DNIT, este órgão já está nos preparativos finais, de onde tivemos a garantia de que até setembro a obra deve iniciar. 

Qual avaliação do Governo sobre atrasos na duplicação da BR 101 pela Eco 101? 

Perdemos o bonde da rodada de concessões em 2008, e agora, de forma bem atrasada, entramos no processo de concessão da BR 101. Tínhamos dois modelos, em um os investidores faziam os investimentos depois cobravam pedágio, onerando o valor do pedágio. O outro modelo seria a partir das cobranças, reduzindo o pedágio. É o modelo que os capixabas entenderam como melhor. Somado a isso, temos dificuldades de desapropriações, muitas construções dentro da faixa de domínio. Sobre os licenciamentos ambientais, acho que é um absurdo ter o Ibama como órgão responsável. Deveria ser um licenciamento único do Iema, isso iria facilitar muito mais, para que ter licenciamento municipal, estadual e federal?

Falando de política, quais seus planos para 2018?

Sou presidente estadual do PSD, estamos preparando uma boa chapa de deputado estadual e federal, o meu nome está à disposição para a Câmara federal.

E o projeto eleitoral do governador Hartung?

O governador quer a continuidade deste projeto de responsabilidade e desenvolvimento capixaba. E se for preciso ele até disputa a reeleição novamente para manter o Espírito Santo de pé, as contas em dia e manter a nossa capacidade de investimento. 

Hoje temos um grupo de Hartung e outro, mais difuso, que conta com a presença de Casagrande (PSB). O senhor percebe algum acirramento entre Renato e Hartung na próxima eleição?

Esse acirramento já foi mais forte, até o final do ano passado. A partir deste ano estamos percebendo que há mais harmonia no ambiente político do Estado e eu acredito que este duelo de Paulo Hartung e Renato Casagrande não vai ter mais.