Pé-de-Meia vai pagar R$ 1.200 para estudantes; veja como receber o benefício

CLAUDINEI QUEIROZ

O MEC (Ministério da Educação) começa a pagar nesta terça-feira (25) os incentivos do programa Pé-de-Meia aos alunos que concluíram o ensino médio em 2024 nas modalidades regular e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

São R$ 1.000 pela aprovação no 3º e 4º ano e mais R$ 200 referentes à participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), totalizando R$ 1.200 para esses grupos.

O pagamento será realizado em duas etapas. Nesta terça serão pagos os alunos nascidos de janeiro a junho. Na quarta (26), serão os nascidos entre julho e dezembro que receberão o valor, conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo.

Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio em 2024 e foram aprovados nessas séries também receberão a parcela de R$ 1.000 na quinta-feira (27), mas só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio.

Já o incentivo pela participação no Enem é voltado apenas para quem estava cursando o 3º ano, participou dos dois dias de provas e foi aprovado ao fim do ano no ensino médio.

O objetivo do programa Pé-de-Meia é combater a evasão escolar de alunos pobres no ensino médio. Estudantes de famílias beneficiárias recebem uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola e uma poupança com depósitos anuais de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio, caso o estudante permaneça na escola.

Se o aluno concluinte da etapa ainda participar do Enem, há previsão de mais um pagamento, de R$ 200. Assim, o valor, ao final dos três anos, pode chegar a R$ 9.200 para cada aluno.

O Pé-de-Meia foi criado para atender 2,5 milhões de estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Em agosto de 2024, o governo anunciou uma expansão para chegar a todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), sistema que é a porta de entrada dos programas sociais do governo.

Assim, foram incluídos mais 1,2 milhão de estudantes. Para atender todos os beneficiários, o custo para 2024 é de R$ 8 bilhões.

A ideia da poupança aos estudantes do ensino médio para tentar conter a evasão escolar foi uma promessa de campanha da ex-presidenciável e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi incorporada pelo presidente Lula durante o segundo turno das eleições, quando ela apoiou a candidatura do petista.

Calendário de pagamentos

Parcela dos concluintes do 3º ano do ensino médio e EJA:

• Terça (25/2): Nascidos em jan/fev/mar/abr/mai/jun
• Quarta (26/2): Nascidos em jul/ago/set/out/nov/dez

Obs.: os estudantes do 3º ano poderão sacar até R$ 1.200, sendo R$ 1.000 pela conclusão do ano e R$ 200 pela participação no Enem 2024.

Parcela única de conclusão em poupança para os estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio:

• Quinta (27/2): nascidos em todos os meses. Os estudantes do 1º e 2º ano terão depósito de R$ 1.000 em suas contas, que poderá ser sacado apenas na conclusão do ensino médio.

Quem pode receber o Pé-de-Meia?

Para ter direito à poupança do ensino médio, é preciso atender aos seguintes critérios:

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da EJA (educação de jovens e adultos) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• Ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
• Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) regular;
• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

Sou estudante de escola pública. Por que não recebo o Pé-de-Meia?

Para ter direito à poupança do ensino médio, não basta estar matriculado em uma escola pública, você também precisa atender a alguns outros critérios. Confira se você se enquadra:

Sua família se inscreveu no CadÚnico até 15 de junho de 2024 e tem renda, por pessoa, de até meio salário mínimo? Vale destacar: quem é cadastrado como família unipessoal no Cadastro Único (ou seja, quem declarou que mora sozinho) não pode receber o Pé-de-Meia.

• Você tem entre 14 e 24 anos?
• Seu CPF está regular?
• Você estava matriculado no ensino médio público em até dois meses depois do início das aulas, neste ano?
• Você tem frequentado as aulas com no mínimo 80% de presença no mês?

Se a resposta para todas essas questões for “sim”, então você pode receber o Pé-de-Meia. Caso se encaixe em todos esses critérios e não tenha recebido a parcela do incentivo, verifique, no aplicativo Jornada do Estudante [veja abaixo], qual problema está impedindo o recebimento. Ao entrar no aplicativo, uma mensagem vai indicar como regularizar sua situação. Lembre-se: é necessário possuir uma conta no Gov.br para acessar o aplicativo.

O valor pago pelo Pé-de-Meia é o mesmo para todos os estudantes?

Sim. Todos os beneficiários, independentemente da modalidade de ensino em que estejam matriculados, recebem os mesmos valores, que podem somar até R$ 9.200. Existe, porém, uma diferenciação do pagamento para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), como demonstrado a seguir.

Pagamento dos incentivos para alunos do ensino médio regular:

• Incentivo-Matrícula: um pagamento único de R$ 200 ao se matricular em uma escola pública, que pode ser sacado imediatamente.
• Incentivo-Frequência: são pagos R$ 200 durante os meses do ano letivo, ou seja, oito parcelas ao longo de cada ano do ensino médio, desde que o aluno tenha frequência mínima de 80% nas aulas. Esse valor pode ser sacado como o estudante preferir — todo mês, depois de alguns meses, no final do ano ou mesmo só depois de terminar o ensino médio.
• Incentivo-Conclusão: são depositados R$ 1.000 ao fim de cada ano do ensino médio, caso o estudante seja aprovado. Esse incentivo pode chegar ao total de R$ 3.000 no fim do 3º ano, e o saque do valor total só é permitido após a conclusão do ensino médio.
• Incentivo-Enem: é realizado um pagamento único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Enem. Esse valor também só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Pagamento dos incentivos para alunos da EJA:

Incentivo-Matrícula: um pagamento único de R$ 200 ao se matricular em uma escola pública. O Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas e redes; troque de modalidade de ensino no mesmo ano letivo; ou conclua mais de um módulo no período e, por isso, realize duas matrículas no mesmo ano. Caso o aluno abandone ou, na forma de oferta seriada da educação de jovens e adultos (EJA), seja reprovado em um semestre, ano letivo ou módulo, não poderá receber o incentivo-matrícula na repetição daquele semestre, ano letivo ou módulo. Para ter direito a esse incentivo, é preciso ter se matriculado em até dois meses após o início do período letivo estipulado pela rede de ensino, mesmo nos estados e municípios em que a matrícula na EJA pode ser feita a qualquer momento.

Incentivo-Frequência: em 2024, serão pagas até quatro parcelas de R$ 225 do incentivo-frequência, desde que o aluno esteja indo à escola com frequência mínima de 80% nas aulas. Caso ele seja aprovado no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), o pagamento será encerrado imediatamente.

Incentivo-Conclusão: são depositados R$ 1.000 ao fim de cada etapa do ensino médio EJA que o estudante conclui com aprovação, independentemente do tempo de duração de cada uma dessas etapas. Esse incentivo, no valor de até R$ 3.000, porém, só pode ser sacado após a conclusão de todo o ensino médio. Quem conclui o ensino médio por meio do Encceja também pode receber o pagamento, desde que tenha cumprido uma carga horária mínima de 400h.

Atenção: o estudante que tiver migrado do ensino regular para a EJA não receberá o incentivo-conclusão das séries que cursou no ensino regular.

Incentivo-Enem: é realizado um pagamento único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Enem. Esse valor também só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Qual pagamento vai acontecer em fevereiro de 2025?

A partir desta terça-feira (25) serão realizados os pagamentos dos incentivos pela conclusão do ensino médio (R$ 1.000) e pela participação no Enem 2024 (R$ 200), referentes ao ano letivo de 2024. Além disso, poderão ser pagas parcelas de frequência para estudantes que regularizaram pendências que impediam o recebimento de pagamentos anteriores.

Quando será depositado os R$ 1.000 para quem passou de ano?

Para quem concluiu o ensino médio no ano letivo de 2024, os depósitos serão realizados nestas terça e quarta-feira. Esse valor pode ser sacado ou investido da forma que o estudante preferir.

Para quem foi aprovado no 1º ou 2º do ensino médio no ano letivo de 2024, os depósitos serão realizados na quinta-feira (27), em conta poupança e o valor só pode ser sacado ou aplicado quando o estudante concluir o ensino médio. Ao final do ensino médio, o valor total pode chegar a R$ 3.000.

Quem pode sacar os R$ 1.000 pela aprovação no fim do ano?

• Apenas os estudantes que concluíram o ensino médio no ano letivo de 2024.

Passei de ano, mas ainda não concluí o ensino médio. O que acontece com meus R$ 1.000?

• O valor é depositado em sua conta da Caixa e poderá ser movimentado apenas após sua aprovação no final do ensino médio. Nesse tempo, o dinheiro fica rendendo na poupança.

Meu ano letivo ainda não terminou, quando vou receber os R$ 1.000?

• As redes de ensino têm um prazo para enviar as informações das conclusões daquelas escolas que não finalizaram o ano letivo de 2024. Se você for aprovado na série do ensino médio que estava cursando em 2024, poderá receber a parcela de R$ 1.000 em janelas de pagamento futuras.

Não passei de ano. O que acontece com meus pagamentos?

• Em caso de reprovação, você não receberá o incentivo referente à conclusão daquela série em que foi reprovado. No entanto, ao cursar novamente essa série, poderá receber os demais incentivos, por sua matrícula no início do ano letivo e frequência ao longo dos meses.

Quando será depositada a parcela de quem fez o Enem?

• Nesta terça (25) para quem faz aniversário de janeiro a junho; e na quarta (26) para quem faz aniversário de julho a dezembro. Essa parcela só será paga para estudantes que concluíram o 3º ano do ensino médio em 2024 e que participaram dos dois dias de prova do Enem 2024.

Fiz apenas uma das provas do Enem em 2024, terei direito a essa parcela?

• Não. A parcela do Enem só cairá na conta dos estudantes aprovados no 3º ano do ensino médio que tenham participação comprovada nos dois dias de prova (incluindo eventual reaplicação).

Em quais meses de 2025 o estudante vai receber o incentivo pela frequência às aulas?

• O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março.

Como faço para utilizar a conta poupança?

• Caso você seja maior de 18 anos, basta acessar o aplicativo Caixa Tem com seu CPF e cadastrar sua senha para movimentá-la normalmente. É possível retirar os valores da poupança seguindo os critérios estabelecidos pelo programa.
• Se você for menor de idade, seu pai ou sua mãe deve acessar o aplicativo Caixa Tem para autorizar o uso da sua conta. Eles devem informar o seu CPF na hora do acesso. Depois disso, será preciso cadastrar uma senha, no próprio aplicativo.
• Atenção: se o responsável for seu pai ou sua mãe, esse consentimento pode ser realizado no próprio aplicativo Caixa Tem, mas, se for qualquer outro responsável legal, será preciso efetuar o processo diretamente nas agências da Caixa.
• Você pode usar o dinheiro da forma que achar melhor e mais necessária.

Se tiver dúvidas sobre sua conta, acesse o site da Caixa.

O que é o app Jornada do Estudante e como ele funciona?

• O Jornada do Estudante é um aplicativo (app) gratuito, disponibilizado pelo MEC. O app é um canal direto de comunicação entre o MEC e o estudante brasileiro. No aplicativo, é possível consultar a situação no programa Pé-de-Meia, acessar os extratos dos pagamentos e entender quais possíveis problemas podem ter impedido o pagamento das últimas parcelas.