A matéria encabeça a pauta de votações da sessão desta segunda-feira (14), quando deve ser votada em segundo turno
A proposta acrescenta ao parágrafo 32 da Constituição Estadual o Inciso XXVII, relacionando situações em que será vedado o pagamento do auxílio ou ajuda de custo. O benefício não será concedido, por exemplo, quando houver residência oficial disponível ou o servidor tiver imóvel próprio localizado a uma distância de até 150 quilômetros do trabalho. O texto diz que, caso o beneficiário não comprove gastos com moradia também não terá direito. Inativos ou licenciados sem vencimentos ou subsídios e ainda os que já recebem ou residem com pessoa com vantagem da mesma natureza e ocupem cargo na administração pública também não terão direito.
A matéria foi retirada de pauta na quarta-feira (9) a pedido do deputado Marcelo Santos (PMDB), após a Assembleia receber resposta de questionamento feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Para aprovação são necessários 18 votos dos deputados. A votação em primeiro turno aconteceu no dia 13 de dezembro de 2016, e a matéria voltou à pauta no dia 20 do mesmo mês, mas não alcançou quórum para apreciação.
A pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024, candidatos e eleitores devem estar atentos sobre o…
publicidade legal - 26-09-2024 - 3ª ediçãoBaixar
O câncer de mama é uma das neoplasias malignas mais frequentes entre as mulheres, ficando atrás apenas do câncer de…
A convivência com plantas em casa é um prazer para muitos, trazendo beleza e frescor ao ambiente. Porém, para quem…
Igor Elson tem o apoio de Bolsonaro e Magno Malta. Crédito: divulgação. O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no Espírito Santo…
Uma das atrações da noite musical do Manguinhos Gourmet, na Serra, é a banda Som de Vinil que se apresenta…