Conceição Nascimento
Mesmo com a grave crise econômica que castiga o país e o Estado, a Serra espera contar com mais dinheiro de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Tanto que na última quarta-feira (07) a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no tributo estadual para 2017 e, pela primeira vez na história, a Serra contará com mais recursos que a capital Vitória.
Segundo a Sefaz, em 2017 a Serra ficará com 13,083% do imposto arrecadado pelo Estado, que distribui 25% do total arrecadado com os municípios. A cota recebida por cada município é definida pela proporção das atividades tributáveis que estão previstas para ocorrer nele no ano subseqüente ao cálculo, sendo fixada por decreto.
O decreto que define percentuais da distribuição de ICMS para os municípios capixabas foi assinado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) e publicado no Diário Oficial do Estado também na quarta-feira. A capital Vitória ficará com 12,789%, seguida de Anchieta, que mesmo sem previsão de retorno da Samarco terá 6,798%. Vila Velha, com 5,787%, e Cariacica, com 5,315% fecham a lista dos cinco que terão maior fatia de ICMS em 2017.
A secretária interina de Planejamento Estratégico da Serra, Patrícia Pena, diz que o município projeta receber R$ 322,5 milhões em ICMS em 2017. O valor é maior do que o projetado para 2016, que era de R$ 304 milhões, mas que até o momento só arrecadou R$ 267 milhões. “Nossa previsão para fechar o exercício atual é de R$ 290.600.000,10, um déficit de 4% sobre o previsto para este ano”, revela.
Patrícia diz que diante desse cenário, o município montou uma estratégia para arrecadar mais em 2017. “Foi feito um trabalho de auditoria que resultou no aumento do índice de participação do município. A projeção de receita de ICMS no orçamento é feita com base na série histórica, mas foi realizada ainda uma auditoria das Declarações de Operações Tributáveis (DOTs)”, detalhou.
