Mestre Álvaro

PL aponta enganação e Justiça derruba propaganda que associa Muribeca a Bolsonaro

Muribeca vai responder a ações de improbidade. Crédito: divulgação.

A Justiça Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral da Serra/ES concedeu uma decisão liminar em resposta à representação apresentada por Igor Elson Bromonschenkel de Almeida, do Partido Liberal (PL), contra o candidato a prefeito Pablo Aurino Ramos Araújo e a coligação Muda Serra, encabeçada pelo vereador Maxcione Pitangui de Abreu. O motivo da representação é o uso indevido da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL, em material de campanha eleitoral.

Na ação, Bromonschenkel alegou que os candidatos utilizaram a imagem de Bolsonaro sem autorização, infringindo normas eleitorais que proíbem a vinculação de figuras públicas com o objetivo de induzir o eleitorado. De acordo com a representação, esse uso fere o artigo 242 do Código Eleitoral, além de dispositivos da Resolução TSE nº 23.610/2019 e da Lei 9504/97.

O juiz eleitoral Gustavo Grillo Ferreira reconheceu a veracidade das alegações e determinou a remoção imediata de todas as publicações que associam a imagem de Bolsonaro à campanha dos representados, com prazo de 24 horas para o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Além disso, os candidatos estão proibidos de fazer novas publicações ou distribuir qualquer material gráfico que utilize a imagem de Bolsonaro ou de qualquer pessoa filiada ao PL.

A decisão também inclui a notificação do Facebook para a suspensão de publicações em links indicados na ação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O magistrado destacou que a estratégia de vincular imagens de figuras públicas de forma descontextualizada pode influenciar o eleitorado de maneira indevida, comprometendo a integridade do processo eleitoral.

Os candidatos terão 48 horas para apresentar defesa. Após esse prazo, o Ministério Público Eleitoral será intimado a se manifestar.

A decisão reforça a importância de preservar o equilíbrio das disputas eleitorais e o respeito às normas que garantem a isonomia entre os candidatos.

+ Sem provas, Muribeca promete “caixa preta” de Vidigal e Audifax, mas tem vídeo derrubado pela Justiça

Yuri Scardini

Morador da Serra, Yuri Scardini é repórter do Tempo Novo. Atualmente, o jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a editoria de política.

Últimas postagens

Roda de Boteco 2025 já tem data marcada e Botecão prepara dois grandes shows nacionais

Na edição de 2024 do Roda de Boteco, a Serra se destacou com dois bares sendo campeões: O Bar do…

1 minuto atrás

Detran oferece 7 mil vagas para tirar carteira de motorista de graça no CNH Social

O programa CNH Social oferece 7 mil vagas para tirar carteira de motorista de graça. Crédito: Divulgação O Departamento Estadual…

17 minutos atrás

Serra avança na valorização cultural com a Lei SMC Paulo Negreiros

A Lei leva o nome de Paulo Negreiros, uma  personalidade importante da Serra, que foi poeta, escritor e auditor fiscal…

23 minutos atrás

Adolescente é encontrada morta dentro de casa na Serra

Na manhã deste domingo (16), uma menina de 13 anos foi encontrada morta dentro de casa no bairro Vista da…

33 minutos atrás

Encontro das Mulheres que Inspiram destaca importância feminina no movimento social

Na última semana, o Projeto Sol promoveu o Encontro das Mulheres que Inspiram, um evento especial dedicado a homenagear e…

59 minutos atrás

Estado oferta concurso público com 600 vagas de nível médio e salário de R$ 4.700

O concurso público do Estado oferta 600 vagas de nível médio. Crédito: Divulgação O Governo do Estado está ofertando um…

1 hora atrás