Os deputados estaduais podem votar na sessão desta quarta-feira (20) o projeto de lei 200/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura (PEC), iniciativa do Poder Executivo. Caso seja incluído na pauta, receberá em plenário os pareceres orais das comissões de Finanças, Cultura, Justiça e Cidadania. A matéria tramita em regime de urgência.
O plano estabelece uma série de diretrizes para o segmento da cultura pelos próximos dez anos e é baseado no Plano Nacional de Cultura, instituído pela lei 12.343/2010, que aponta a cultura em três dimensões: expressão simbólica, direito de cidadania e potencial econômico.
Com sua aprovação, os planos plurianuais (PPA), as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as leis orçamentárias dos estados e municípios disporão de recursos para o cumprimento das ações e estratégias do plano.
PF apreende anabolizantes na Serra/ Divulgação Polícia Federal Na tarde da última quarta-feira (28), a Polícia Federal (PF) prendeu em…
Foto: José Cruz/Agência Brasil As temperaturas amenas vivenciadas pelos moradores da Serra nos últimos dias trouxeram esperança de dias mais…
os incêndios são em áreas com vegetação e geralmente acontecem devido ação humana/ Leitor Tempo Novo Dois diferentes pontos do…
O evento Masterday Max dos Santos é o maior evento do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil…
Cuidados com a pele/ Divulgação As peles adolescentes, adultas e maduras precisam de cuidados de acordo com a necessidade de…
a Blacksete, referência capixaba há mais de 20 anos, é conhecida por apresentar os hits mais badalados da era disco…