Os deputados estaduais podem votar na sessão desta quarta-feira (20) o projeto de lei 200/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura (PEC), iniciativa do Poder Executivo. Caso seja incluído na pauta, receberá em plenário os pareceres orais das comissões de Finanças, Cultura, Justiça e Cidadania. A matéria tramita em regime de urgência.
O plano estabelece uma série de diretrizes para o segmento da cultura pelos próximos dez anos e é baseado no Plano Nacional de Cultura, instituído pela lei 12.343/2010, que aponta a cultura em três dimensões: expressão simbólica, direito de cidadania e potencial econômico.
Com sua aprovação, os planos plurianuais (PPA), as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as leis orçamentárias dos estados e municípios disporão de recursos para o cumprimento das ações e estratégias do plano.
A Incrível Cervejaria promoverá shows, happy hours com chopps e promoções exclusivas. Crédito: Divulgação A Incrível Cervejaria Artesanal, em Bicanga,…
A Serra segue como a cidade com o maior número de mortes no trânsito no estado, somando 61 óbitos nos…
A Serra vai se tornar a capital do Espírito Santo nesta quinta-feira (26). Crédito: Divulgação A Serra, maior cidade do…
A puxada e a fincada do mastro de São Benedito chega este ano a 179 anos de fé e tradição…
Nesta segunda-feira (23), a equipe de transição de mandato do prefeito eleito Weverson Meireles (PDT) concluiu o relatório final, formalizando…
Alerta da Defesa Civil para risco de chuvas intensas foram enviadas para milhares de celulares e smartphones. Crédito: Divulgação A Defesa…
