Conceição Nascimento
Yuri Scardini
Com previsão de um orçamento de R$ 5.8 bilhões para os próximos 4 anos, está tramitando na Câmara da Serra o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, os programas e as ações da administração municipal até o ano de 2021. Com 55 programas e 252 ações, o PPA 2018-2021 projeta que nas despesas o montante a ser gasto deve ser de R$ 5.02 bilhões e o restante de quase R$ 800 milhões em obras.
A secretária de Planejamento Estratégico, Patrícia Lempê, explica que os investimentos em obras (Tabela 01) serão concentrados em 2018 e reduzirão gradualmente até 2021.
“A redução se dá porque alguns investimentos prioritários serão feitos no início do mandato. Grandes investimentos, como o Hospital Materno, que a gente pretende entregar em 2019. As grandes obras são feitas no início do mandato, por isso vai diminuindo o valor do investimento. De convênio sobre esses valores, em 2018 está previsto R$ 141.680 milhões; 2019, R$ 107.255 milhões; em 2020, R$ 64.290 milhões; em 2021, R$ 37.090 milhões” explica Patrícia Lempê.
Sobre a arrecadação, Patrícia diz que vai haver evolução de receita (Tabela 02), mas que a maior variação percentual de crescimento vai se dar de 2017 para 2018. “A maior variação, na verdade, vem de 2017 para 2018. Depois disso a gente estabiliza esta projeção. Então de 2017 para 2018 temos uma variação de 8%; de 2018 para 2019, temos 3% de variação; de 2019 para 2020 temos variação de 2% e de 2020 para 2021 tem variação de 3%. Em percentual, a maior variação que temos de receita é de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma variação percentual de 27% entre 2017 e 2018”, disse Patrícia.
A secretária explica que a principal fonte de arrecadação deve a cota de parte ICMS, seguido do ISS e do IPTU. “O que a gente mais arrecada é ICMS. De fonte própria, receitas do tesouro municipal é o ISS, no orçamento 2018 o ISS previsto é de R$ 155 milhões. E ICMS será de R$ 327.421 milhões” afirma.
Espera-se também um aumento nas despesas (Tabela 03) pelos próximos anos. Sobre folha de pagamento, a secretária disse que é feita a previsão de reposição salarial, mas que isso depende do chefe do Poder Executivo. “Não temos números porque estamos fechando o orçamento. No PPA fazemos definições de programas, ações e valores globais. Só conseguimos fixar o que se tem de receita corrente (custeios e ação que não é investimento) e receita de capital (investimento)”.
Empréstimos para obras na cidade
Recentemente o prefeito Audifax Barcelos (Rede) anunciou 2 empréstimos. Ambos de R$ 100 milhões cada. Patrícia Lempê diz que os esses recursos estão previstos dentro do PPA.
“Dos R$ 100 milhões previstos para serem liberados pela Caixa Econômica Federal, a definição é de que sejam aplicados em melhoria de estrutura física no serviço de saúde; recuperação e urbanização de áreas degradadas; construção, reforma e ampliação de equipamentos de esporte e lazer e urbanização, ampliação, revitalização e melhoria de vias públicas. Já os outros R$ 100 milhões serão do Ministério das Cidades e serão destinados para obras de drenagem, pavimentação; construção de calçadão, de ciclovias,” explica.
Juntamente como a Lei Orçamentária (LO) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PPA é o instrumento de planejamento previsto na Constituição.
Investimentos
2018: R$ 251.037.600 milhões
2019: R$ 221.782.350 milhões
2020: R$ 173.495.300 milhões
2021: 146.545.960 milhões
Total: R$ 792.861.210
Orçamento por ano
2018: R$ 1.394.514 bilhão
2019: R$ 1.443.133 bilhão
2020: R$ 1.469.060 bilhão
2021: R$ 1.512.090 bilhão
Total: R$ 5.818.797 bi
Despesas
2018: R$ 1.143.476.400 bilhão
2019: R$ 1.221.350.650 bilhão
2020: R$ 1.295.564.700 bilhão
2021: R$ 1.365.544.040 bilhão
Total: R$ 5.025.935.790