Por Bruno Lyra
Melhorar a gestão dando informações em tempo real sobre a arrecadação do município, despesas com contratos, convênios e repasses a receber, e ao mesmo tempo apertar o cerco contra a sonegação. Este é o objetivo da plataforma que está sendo desenvolvida pela Secretaria da Fazenda da Serra, reunindo todas as informações contábeis do município.
A informação é do secretário da Fazenda, Cláudio Melo. “A plataforma deve ficar pronta até dezembro, mas parte dela já está operando. Já temos, por exemplo, as informações das empresas que estão no regime do simples nacional, o que nos permite direcionar os auditores para verificar se o que está sendo declarado condiz com que está sendo efetivamente realizado”, detalha.
Outra ferramenta que também está em operação é a projeção dos recebíveis de ISS em 30 e 90 dias a partir dos dados de emissão de nota fiscal eletrônica que o contribuinte paga via site da Prefeitura. “Isso permite antecipar a projeção de receita e ter uma noção mais clara do quanto o município pode gastar no período”, frisa Cláudio.
O secretário disse que serão incluídos dados de IPTU, ITBI, dos repasses constitucionais da União e Estado, além de todos os valores de contratos e execução real dos mesmos. Incluirá ainda dados de todas as contas correntes operadas pelo município, que não está tendo custo extra para montar a plataforma.
Isto porque ela está sendo montada pelo subsecretário da Fazenda, Gabriel Peixoto. “É inédita no ES, e nossa intenção é disponibilizar para outros municípios interessados”, frisa Cláudio.