900 metros de redes de pesca e cinco quilos de pescado. Foi a que a Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreendeu em manguezais de Vitória, Cariacica e Serra nesta segunda-feira (25).
O objetivo é coibir a cata do caranguejo-uçá que se encontra no período de “andada”, sendo proibida a sua captura.
Os militares, em ação conjunta com agentes da Polícia Civil, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, de Cariacica e de Serra, além da ONG “Últimos Refúgios” e servidores da Guarda Municipal de Vitória, percorreram os manguezais na confluência dos rios Santa Maria e Canal dos Escravos.
Durante fiscalização foram recolhidas três redes de espera totalizando 900 metros de comprimento, na área pertencente à Estação Ecológica Ilha do Lameirão, em Vitória. Por ser uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral, não é permitida a pesca no local.
Os peixes e siris emalhados que se encontravam vivos foram soltos no habitat natural. Os cinco quilos de pescados recolhidos foram doados para alimentação das tartarugas da base do Projeto Tamar, em Vitória.
A Polícia Ambiental alerta para os períodos de “andada” do caranguejo-uçá em que não serão permitidas a captura, a comercialização, o transporte, o confinamento em cativeiro e o estoque dos animais.
Quem desobedecer às determinações da Portaria Nº001-R de 2016 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), responderá por crime contra os recursos pesqueiros. A pena prevista é a de detenção de um a três anos e multa.
Períodos de “andada” do Caranguejo-Uçá em 2016 – Portaria SEAMA nº 001-R de 2016
Art. 1º Proibir no Estado do Espírito Santo, correspondendo aos seguintes períodos em 2016:
1º período (janeiro): de 25/01 a 31/01;
2º período (fevereiro): de 09/02 a 15/02 e de 23/02 a 29/02;
3º período (março): de 10/03 a 16/03 e 24/03 a 30/03;
4º período (abril): 08/04 a 14/04 e 23/04 a 29/04.