Por Conceição Nascimento
Após receberem denúncias, policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) flagraram na manhã do último domingo a degradação em área de preservação permanente às margens da lagoa Juara, entre o bairro Serra Dourada e a rodovia Audifax Barcelos, na Serra.
Policiais e equipe da Semma constataram que no local existe um loteamento clandestino e que a mata Atlântica foi cortada e substituída por plantações de tomate e aipim. Também havia a um imóvel de alvenaria com aproximadamente 30m2 às margens da lagoa e outro em construção.
Além disso, foi identificado um poço com 3,5m de profundidade aberto com uma retroescavadeira. A água desse poço era utilizada para abastecer a propriedade e irrigar a lavoura. Os responsáveis não portavam nenhum documento ou licença para as atividades, nem outorga para captação da água.
Segundo o comandante do Destacamento de Polícia Militar Ambiental da Serra, Sargento Reis, os responsáveis foram multados em R$ 10 mil. “As ações serão investigadas pela Delegacia Especializada em Crimes Ambientais, que poderá encaminhar denúncias ao Ministério Público e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente”, frisa.
Diante do flagrante, as atividades na área foram paralisadas, e os acusados devem responder por crime ambiental. Essas pessoas, que não tiveram o nome divulgado, foram conduzidas para a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.
Recuperação
Através da assessoria de imprensa a Semma informou que os dois responsáveis foram intimados a apresentar um projeto de recuperação para as áreas que degradaram. Esses projetos deverão ser analisados pelo município e, caso aprovados, serão executados pelos responsáveis.