Quando Pero Vaz enviou a primeira carta a Portugal, relatando a chegada a nova terra, usou duas ou três linhas a mais, pedindo a D. Manuel, o reconhecimento de um parente seu, dando-lhe oportunidade de prosperar nessa nova terra. E foi assim no longo período da “terra brasilis”, tomada como colônia portuguesa. Favores em troca, jeitinho e lá se vai tempo que se instituiu a corrupção. Espécie de contrato entre particulares (com vantagens escusas) envolvendo bens públicos.
Pedro, o segundo imperador, embora abominasse atos corruptíveis, fazia grossas vistas para manter o equilíbrio entre os coronéis da política rural que marcou seu reinado. E a república carregou essa maldita herança que de lá pra cá, domina as relações Estado e Sociedade.
Dois ou três remédios aliviariam as dores do erário público, caso houvesse vontade social (mais que vontade política) para tal. Os movimentos de junho de 2013 tangenciaram essa questão, no entanto, vemos agora, as águas voltaram pro lugar. No palco eleitoral, quem protagoniza a cena é ela, a corrupção. O debate é sobre quem foi mais exitoso não no combate, não na evitação, mas no drible dos fatos legais.
Primeira questão: os homens (e mulheres) de Estado, detém o controle sobre os recursos públicos. Do lado de cá do balcão estão os tomadores dos benefícios, via uso desses recursos. Aí vem o primeiro debate: se é pequeno o tamanho do Estado, sua ação será mínima e a sociedade se encarregará de, ela própria, se resolver entre os desiguais; se muito grande, a sanha pelos quinhões aumenta na dimensão da avareza. Qual tamanho deva ter o Estado para, servindo a sociedade, manter-se ileso á predação.
Segundo: A máquina pública, seja municipal, estadual ou federal sofre regulação frouxa, e (com exceções) é constituída por estafes de pouca qualificação técnica. Tanto executivo, judiciário e legislativo e suas agencias correlatas (ministério público, tribunais de contas, etc.), seguem a cartilha da particularização do interesse. O foco é no indivíduo em detrimento do que é coletivo. E essa cultura é adotada por cada pessoa que compõe a coletividade. “Se a farinha é pouca, o meu pirão primeiro” ou a Lei de Gerson: você tem que levar vantagem.
Mas, a maior contribuição pro ambiente de corrupção está na forma e nos meios, pelos quais, se elegem os representantes dos cargos políticos. Fazem campanha utilizando contribuições financeiras dos grupos interessados em manter negócios com o setor público. Em troca, vem os privilégios, vantagens, maximização dos lucros e toda sorte de demandas exclusivas. E preferencialmente longe, bem distante dos interesses e necessidades dos que votaram, ludibriados pelos anúncios das campanhas eleitorais. E neste domingo tem mais.
Odmar Péricles Nascimento é sociólogo e analista político.