Um dos cartões postais do litoral da Serra, a lagoa Maringá, voltou a ter o espelho d’água tomado por vegetação. Além disso, o córrego que desce dela e cai na praia de Manguinhos ficou cheio de espuma. Situações que revelam poluição da lagoa, problema que preocupa moradores da Serra.
Um deles é o professor e ativista Renato Ribeiro, morador de Barcelona. Foi ele quem fez a fotografia no último dia 20 mostrando a lagoa parecendo mais um gramado, tal a quantidade de plantas que se espalhou pelo espelho d’água.
“Praticamente não dá para mais ver a água. Sabemos que isto é resultado do excesso de matéria orgânica, que vem no esgoto. E neste caso é esgoto tratado, já que a lagoa recebe as águas que saem da Estação de Tratamento de Esgoto do Civit II. A Cesan e Ambiental Serra dizem que não, mas é isso que acontece”, afirma Renato.
De Balneário Carapebus, o líder comunitário Anderson Soares também reclama da situação. No último dia 1º ele fez um registro preocupante: córrego que desce da lagoa estava cheio de espuma no trecho após a manilha da passa sob a ES 010, já perto da parte urbana de Manguinhos.
“Se a população paga taxa de esgoto e existe uma estação de tratamento, essa espuma não deveria estar no córrego”, pontua.
Localizada às margens da ES 010 perto do posto da Policia Rodoviária Estadual entre Vila Nova e Manguinhos, a Maringá na verdade não é uma lagoa natural. Ela surgiu do represamento do córrego Maringá que acabou acontecendo com a construção da rodovia. Deste ponto suas águas seguem pelo centro do balneário de Manguinhos e cai na praia, num trecho onde há uma ponte de madeira e muita gente se banha. Inclusive crianças.
Já as nascentes da Maringá ficam na altura do Civit II, onde há a estação de tratamento de esgoto da Cesan/Ambiental Serra. Águas que formam a lagoa e o córrego Maringá também brotam nas áreas verdes que ainda restam nos bairros Morada de Laranjeiras, Alterosas e Nova Zelândia.
Problema começou a se agravar na década passada
Desde meados da década de 2000 a lagoa Maringá vem tendo problema de crescimento excessivo de vegetação no espelho d’água, fruto da poluição por esgoto. Por mais de uma vez, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) da Serra fez retirada mecânica das plantas usando dragas e barcos, restabelecendo com isso o espelho d’água. Mas não muito tempo depois a lagoa voltava a ser coberta e ficar com aspecto de gramado.
A situação levou a Semma a investigar as causas e chegar até a ETE Civit II da Cesan. A Prefeitura chegou a multar a empresa por ineficiência no tratamento de esgoto daquela estação. Ainda antes da parceria público privada (PPP) com a Ambiental Serra, celebrada em janeiro de 2015, a Cesan disse ter investido em melhorias na ETE Civit II para melhorar a eficiência do tratamento de esgoto.
Mas mesmo depois disso o crescimento excessivo de plantas sobre a lagoa Maringá continuou. Nos últimos anos, a Cesan vem alegando que a ETE opera dentro dos parâmetros legais e já chegou a dizer que existem lançamentos clandestinos de esgoto sem tratamento na bacia da Maringá, o que seria a causa da poluição do manancial.
Prefeitura notifica concessionária e
multa condomínios no entorno da Maringá
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Prefeitura da Serra informa que notificou a Cesan/Ambiental Serra sobre o funcionamento da ETE e pediu aos Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) que fiscalize a eficiência da Estação.
Disse também que multou condomínios residenciais do entorno da lagoa que não estariam fazendo o tratamento adequado do esgoto. Informou ainda que os processos foram remetidos ao Ministério Público para adoção de medidas judiciais. Confira a nota na íntegra enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
A Secretaria de Meio Ambiente (Semma) observou a presença de vegetação na lagoa, mas não é possível afirmar que seja em decorrência de poluição. Preventivamente, a Semma notificou a Ambiental Serra, a fim de verificar se o sistema de tratamento de esgoto da região está funcionando de forma adequada. O órgão licenciador estadual do sistema de tratamento, o Iema, também foi acionado para a realização de uma ação fiscal no local.
A Semma realiza constantemente ações fiscais para orientar, notificar e multar quem não está ligado à rede. Graças a essas ações, desde 2017, um total de 12.369 imóveis foram interligados à rede de esgoto.
Na região do entorno há a presença de grandes condomínios, cujos sistemas de esgoto não funcionam adequadamente. Esses geradores já foram multados e os autos de infração para conhecimento do Ministério Público (MP), conforme previsto no Código de Meio Ambiente Municipal. O MP fará uma apuração dos fatos e possível punição judicial.
Também é importante lembrar que estamos em um período de menos volume de chuva e com isso o espelho d’água diminui, sendo propício para o desenvolvimento da vegetação. Quanto à presença de espuma, não registramos denúncias.
Cesan diz que estação de esgoto está funcionando normalmente
Em nota, a Cesan, responsável pela PPP com a Ambiental Serra, diz que a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE CIVIT II opera em condições normais mantendo sua eficiência no tratamento do esgoto acima de 85%, apurado por meio da taxa de remoção média de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio).
A empresa afirma ainda que para evitar a poluição dos corpos hídricos e dar o devido tratamento ao esgoto é preciso que todos os imóveis que têm rede coletora disponível façam suas ligações. Na Serra, cerca de 21 mil imóveis têm rede de esgoto disponível, mas ainda não se conectaram ao sistema.
Deputado quer mais controle sobre qualidade do tratamento de esgoto
A situação da lagoa e do córrego Maringá se repete em outros mananciais da cidade que recebem águas de estações de tratamento de esgoto hoje sob a responsabilidade da PPP Cesan/Ambiental Serra.
Como essas lagoas e cursos d’água seguem poluídos mesmo recebendo esgoto só depois do tratamento, nos últimos anos cresceu o debate não apenas sobre a abrangência do serviço de esgoto mas também sobre a qualidade do tratamento. Até porque a taxa de esgoto é cobrada junto com a conta de água e representa 80 % do valor consumido de água tratada. Ou seja, se uma pessoa consumiu o equivalente a R$ 50 de água, no final a conta da Cesan sairá a R$ 90. Os R$ 40 a mais são referentes ao serviço de coleta e tratamento de esgoto.
O assunto já está sendo abordado até por pré-candidato a prefeito. Caso do deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), que protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do ES para tornar mais exigente a qualidade do líquido lançado pelas estações da Cesan na natureza após o tratamento do esgoto.
