Poluidora de estimação

Yuri Scardini

A poluidora Ambiental Serra está no foco da insatisfação de muitas comunidades por conta das péssimas condições das águas no município. Desde 2015 a empresa firmou parceria público- privada com a Cesan, e ficou responsável pela ampliação, manutenção e operação do esgoto na Serra.

Até agosto desse ano a Ambiental Serra já foi multada 41 vezes pela Prefeitura da Serra por poluição com danos ambientais. Ao todo os valores das multas já batem a casa dos R$ 2 milhões.

O contrato tem valor estimado de R$ 628 milhões e vigência de 30 anos. Acontece que além das multas, a poluidora parece só investir em obras de coleta de esgoto, já que cada residência ligada à rede paga uma taxa de 80% do valor da água.

Enquanto isso, investimentos na melhoria do sistema de tratamento, que traz o retorno ambiental, social e econômico, segue estacionado. A ETE de Manguinhos que é a mais moderna da Serra foi construída com dinheiro público do programa Águas Limpa do Governo do ES. Já a maioria das outras 20 estações de esgoto são antigas e defasadas, do tipo lagoa de decantação, construídas entre as décadas de 80 e 90. A poluidora não construiu nenhuma nova ETE e nem fez investimentos estruturantes nas outras. Do que adianta coletar se o tratamento é ineficiente?

Adianta só para a empresa, é claro. Segundo a própria, já fora feitas 44 mil conexões de imóveis a rede de esgoto, o que engorda os caixas da poluidora, uma vez que o sistema de contraprestação mensal da Cesan à Serra Ambiental, firmado em contrato, é um cálculo que leva em consideração a quantidade de esgoto coletado e ‘tratado’,  no valor de R$ 1,06 por m³. A empresa diz que são 1 bilhão de litros/mês, o que daria algo próximo de R$ 48 milhões em 4 anos.

Além disso, a poluidora é remunerada mensalmente por uma parcela fixada em contrato, que ao término desse ano deve somar R$ 128 milhões em 4 anos. Por fim, tanto a parcela variável quanto a fixa, são ainda multiplicados por dois índices de desempenho.

A Ambiental Serra era formada por um consorcio entre as empresas Artepa, Mauá e Sonel. Mas desde 2017, foi comprada pela gigante Aegea, que escalou para a presidência, Reginalva Mureb. De lá pra cá a empresa já abocanhou a gestão do esgoto de Vila Velha e agora está de olho grande em Cariacica.

Enquanto milhões estão a rolar, comunidades inteiras sofrem com a imundice dos córregos que desaguam nas praias e nas lagoas. Trazendo problemas de saúde pública e esterilizando setores como pesca e turismo.