Já imaginou ter a assustadora surpresa de um aumento de 436% na sua conta de água sem esperar? Pois foi nessa situação que uma moradora da Serra se viu ao receber uma conta de água no valor de R$ 751. Por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, a serrana conseguiu não só resolver o problema, mas também um desconto que chegou 84%.
De acordo com Josselia de Jesus Ferreira, de Residencial Centro da Serra, no mês de janeiro sua conta chegou com valor fora do normal. As contas antes dessa data eram entregues com média de valor de até R$ 140, e em janeiro deste ano, o talão da Cesan, chegou com o valor de R$751.
Tentativas de resolver o problema foram feitas junto a concessionária, sem sucesso. Diante da situação, Josselia procurou seus direitos por meio do Procon da Assembleia Legislativa do ES (Procon Ales), que é ligado à Comissão de Defesa do Consumidor, que tem como presidente o deputado estadual reeleito, Vandinho Leite.
Com o auxílio do Procon Ales, a moradora da Serra, conseguiu abrir um processo contra a Cesan e resolver seu problema que se arrolava desde o início do ano. “Busquei vários meios para resolver a situação e só consegui com a ajuda do deputado. Foi por meio do Procon da Assembleia que obtive a redução do de R$ 751 foi reduzido para R$ 114”.
A serrana informou ao Tempo Novo que tentou diversas vezes entender o aumento na conta de água, mas não conseguiu. “Quando a conta chegou, procurei imediatamente a Cesan, que negou que tivesse algo de errado. Foram três tentativas junto a concessionária de água para entender o valor absurdo, e nas duas vezes o pedido foi negado”, destacou Josselia.
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Segundo Josselia, na ocasião, a rede de esgoto do bairro estava passando por reparos e ela não foi a única a procurar a Cesan para entender o valor absurdo da conta de água.
“Estava acontecendo um quebra-quebra na rede de esgoto pela Cesan e devido a outros casos similares ao meu, a Cesan foi chamada no bairro para resolver a situação. Neste dia, em que a Cesan esteve no bairro, me deram um desconto de apenas R$ 50 e me avisaram de que se o valor do talão não fosse pago, a água seria cortada. Eu teria que pagar uma conta de R$ 701”, explicou.
Blitz do Consumidor
Até junho de 2022, Vandinho, que conduz a Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, conseguiu por meio de diversas iniciativas, incluindo a Blitz do Consumidor.
Com 34 Blitz’s do Consumidor realizadas em pouco mais de 1 ano de projeto, cerca de 13 mil famílias foram beneficiadas pelos serviços oferecidos, como: renegociação de dívidas em condições mais vantajosas; agendamento, orientação e encaminhamento para inscrição no CadÚnico e tarifa sociais de água e luz, que dão um descontão nas faturas; além da emissão de documento.
Entre as ações citadas por Vandinho, está a paridade entre os critérios de tarifa social da água com a tarifa social da luz. Na prática, à Comissão de Defesa do Consumidor, que Vandinho conduz na Assembleia Legislativa, conseguiu regulamentar novas regras que para aumentar o leque de pessoas beneficiadas com os descontos na conta da Cesan, utilizando como base, os mesmo critérios que a ANEEL usa nacionalmente na conta de luz.
Foram incluídos residências que possuem R$ 606 de renda mensal por pessoa (meio salário mínimo). Ou seja, se um casal tem renda mensal de um salário mínimo, eles passaram a ter direito a tarifa social de água, coisa que antes não era possível. Essa ‘simples’ mudança permitiu que 1 milhão de capixabas pudessem ter o direito ao benefício, ou seja, 1/4 da população. Vale lembrar que os descontos entre água e energia podem chegar a até 75% da conta.
Ele alerta que muita gente ainda não sabe, mas que as Blitz’s contribuíram muito para aumentar o entendimento a respeito dos critérios. Vandinho ainda revelou dados impressionantes: cerca de R$ 15 milhões já foram descontados, anulados ou reduzidos nas dívidas da população que participou das ações.
Se tratando de um público de baixa renda, esse montante significa devolver a dignidade e limpar o nome das pessoas, assegura Vandinho. Ele citou como ponto chave, a modelagem que permite ao consumidor dividir em até 100x a dívida (se a negociação for direito com as concessionárias, é oferecido parcelamento somente de até 4x).
Além das parcelas estendidas, Vandinho afirma que “só de sentar na blitz, o consumidor que tem CadÚnico já tem automaticamente 60% da conta reduzida”. É feito também um rastreamento da dívida, (como tempo de prescrição, por exemplo) que faz com que o valor reduza ainda mais.
“Uma moradora de Feu Rosa devia R$ 17 mil, saiu da Blitz com 60 parcelas de R$ 90”, exemplifica.
Ele lembrou também de ações contra o cartel de gás que vendia as botijas somente para bairros nobres durante a pandemia em 2020; e das ações contra postos de gasolina, que aumentavam o valor do combustível no ato da venda. Ele foi também incisivo: “temos um Código de Defesa do Consumidor muito forte, se à população conhecesse mais, teria os direitos assegurados”, finalizou.
