Após estourar a notícia da derrubada do PL 27/2019, de autoria do Poder Executivo e que impedia o município de receber rejeitos de minério à revelia da Prefeitura da Serra – tal como deve ocorrer no caso que envolve o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) entre a mineradora Vale, Prefeitura de Vitória e outros órgãos -, o movimento ambientalista Guardiões do Mestre se pronunciou sobre o caso. Revoltado, Junior Nass, que faz parte do grupo, subiu o tom contra os 14 vereadores que derrubaram o projeto.
“Isso é ridículo! O Mestre Álvaro já é bombardeado demais: caçador, um monte de gente fazendo coisas erradas lá no monte! Já tem a estrada do Contorno para piorar a situação do corredor ecológico. Agora mais essa! Esses vereadores fazem de tudo, fazem manobras para beneficiar empresas. Não existe colocar resíduo nos pés do Mestre. Nós não vamos permitir! Vamos nos reunir e, com a união de todos, procurar saber o que está acontecendo e fazer barulho!”.
Nass refere-se ao PL Nº 27/2019 (leia na íntegra), que estabelece que o Município desenvolva “autonomia político-administrativa” no que tange ao descarte de resíduos contendo minério de ferro em solo serrano. Na prática, ele proíbe que sejam jogados resíduos de minério na Serra sem que a Prefeitura autorize. O PL exemplifica como justificativa o TCA firmado entre a Vale, a Prefeitura de Vitória e outros órgãos em meados de 2017, que pode culminar na retirada de areia contaminada na capital e posterior descarte na Serra, à revelia do Município. Entretanto, os vereadores de oposição derrubaram o projeto.
O destino mais provável para o descarte da areia contaminada de minério seria o aterro licenciado pelo Governo do Estado para a empresa Marca Ambiental, que fica localizado aos pés do Mestre Álvaro, ao lado do bairro Pitanga e em frente ao bairro Nova Carapina.
No projeto rejeitado pelos vereadores, a Prefeitura argumenta que “sequer foi ouvida” no TCA. “Ou seja, ao município da Serra seria imposto o ônus de suportar o acolhimento de material contaminado por atividades de extração mineral, sem ao menos ser ouvido sobre a receptividade ou não do respectivo material”, consta no projeto.
O ambientalista completa: “Apesar disso tudo, o Mestre segue com animais diferentes e importantíssimos, em extinção inclusive. Agora, os vereadores querem acabar com tudo isso? O que me admira é ver três vereadores da Comissão do Meio ambiente da Câmara votar contra o projeto do Executivo e favorável a essa situação. É inadmissível! Depois vemos os mesmos vereadores abrindo a boca para falar que o Mestre é imponente, é importante, é ponto turístico. Não da para entender! Por que não colocam rejeito de minério na frente da Câmara?”, disse Nass.
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Confira os vereadores que votaram contra o projeto:
Adilson de Novo Porto Canoa (PSL)
Adriano Galinhão (PTC)
Aecio Leite (PT)
Basílio da Saúde (Pros)
Cleuza Paixão (PMN)
Fabão da Habitação (PSD)
Geraldinho Feu Rosa (PSB)
Geraldinho PC (PDT)
Pastor Ailton (PSC)
Quelcia (PSC)
Raposão (PSDB)
Roberto Catirica (PHS)
Stefano Andrade (PHS)
Wellington Alemão (DEM)
