Os estudantes que perderam os prazos e não solicitaram vaga na rede pública estadual ou que desejam optar por uma vaga remanescente em outra unidade escolar terão uma nova chance. As solicitações deverão ser feitas, de 14 a 16 de fevereiro, no site www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2017.
Essa é a terceira abertura do sistema de Chamada Pública Escolar. São 68 mil vagas disponíveis em diversas unidades escolares da rede pública estadual, em todo o Estado. A reabertura do sistema vai disponibilizar o preenchimento dessas vagas, garantindo que todos tenham vaga em uma das escolas estaduais.
Os estudantes que realizaram a solicitação de pré-matrícula, dentro dos prazos da Chamada Pública Escolar, de 26 de dezembro a 08 de janeiro ou de 06 a 08 de fevereiro, já iniciaram as atividades letivas em uma das unidades escolares.
É importante lembrar que o estudante ou o pai/responsável que for solicitar vaga na rede estadual, após o preenchimento dos dados e da finalização da solicitação de pré-matrícula, deve imprimir o comprovante de inscrição e guardar número de solicitação e senha, que será gerado no final do documento. Essa informação será essencial para a conferência do resultado que será divulgado no dia 20 de fevereiro, no site www.educacao.es.gov.br.
A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual. O processo de Chamada Pública Escolar tem início com a rematrícula dos estudantes que já estão na rede estadual e os que solicitam transferências de escolas na própria rede. A partir daí, o processo é aberto, com a pré-matrícula, para receber estudantes de outras redes (municipal, federal e privada) e também os que estão fora da escola.
Os critérios do preenchimento dessas vagas seguem a seguinte ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.
Efetivação da matrícula com a participação das famílias
Após divulgação do resultado, para efetivação da matrícula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio estudante quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e apresentem cópias dos documentos relacionados abaixo:
– Certidão de nascimento ou de casamento;
– Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
– Comprovante de residência original como IPTU, fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação;
– Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;
– Laudo médico para os estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
– RG e/ou CPF, caso o estudante possua;