Começam, a partir de segunda-feira (26), as solicitações de pré-matrícula da rede pública estadual. Nesta etapa, podem solicitar vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino. A pré-matrícula deve ser realizada, até o dia 06 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2017.
É importante ressaltar que para solicitar a pré-matrícula é preciso preencher até cinco opções de unidades escolares onde deseja ingressar. A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade. O estudante que não tiver acesso à internet, pode se dirigir a uma das escolas estaduais, em todo Estado, para fazer sua solicitação de matrícula.
“As escolas da rede estadual estão abertas para todos os cidadãos. Todo o processo de matrícula será realizado pela internet para facilitar o acesso. A Chamada Pública é um esforço comum para que todos os alunos estejam regularmente matriculados”, destaca o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
O processo de matrícula, conhecido como Chamada Pública Escolar, tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula; Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.
A rematrícula ou a transferência interna já foram realizadas no período de 05 a 18 de dezembro, na qual o estudante assegura a sua vaga com a rematrícula, considerando a etapa ou a modalidade de ensino em que ele se encontra. Ou permanece na rede pública estadual, porém solicita ingressar em outra escola, com a Transferência Interna.
Caso algum estudante não tenha solicitado a rematrícula ou transferência interna, no período devido, terá chance de solicitar uma nova vaga na etapa de pré-matrícula.
Chamada Pública Escolar 2017
Pré-matrícula
Período: 26 de dezembro a 06 de janeiro
A Pré-matrícula da rede pública estadual, é o período em que o estudante com idade mínima de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2017, tem para cadastrar solicitação de vaga.
O período da Pré-matrícula ocorrerá do dia 26 de dezembro ao dia 06 de janeiro. Nesta etapa, podem solicitar uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não esteja matriculado em qualquer uma das redes de ensino.
A Pré-matrícula deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2017.
O estudante que não tiver acesso à internet, pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.
É importante ressaltar que para solicitar a Pré-matrícula é preciso preencher até cinco opções de unidades escolares onde deseja ingressar. A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.
Quem solicitou a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, dia 30 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2017.
Efetivação da matrícula com a participação das famílias
Período: 30 de janeiro a 03 de fevereiro
A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro.
Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:
– Certidão de nascimento ou de casamento;
– Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
– Comprovante de residência original através do IPTU, da fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou outros documentos que comprovem;
– Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;
– Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
– RG e/ou CPF, caso o aluno possua;