A Prefeitura de Aracruz, através da Secretaria de Finanças, alcançou uma importante marca ao se tornar finalista do Prêmio Inoves, que reconhece iniciativas inovadoras no serviço público do Estado. O município está concorrendo na categoria Ideia com o projeto “Fique Legal”, que visa promover uma cultura de cooperação entre o contribuinte e a administração pública.
O projeto “Fique Legal” surge com o intuito de evitar penalizações desnecessárias, permitindo que o contribuinte seja alertado previamente sobre possíveis inconsistências fiscais antes de ser multado. A partir desse aviso, ele é convidado pela Secretaria de Finanças a regularizar sua situação junto ao município.
O Secretário de Finanças de Aracruz, Geraldo Magela, destacou a importância dessa iniciativa: “Nosso objetivo com o ‘Fique Legal’ é fortalecer a relação com os contribuintes, oferecendo um tratamento mais humano e colaborativo. Em vez de aplicar multas de imediato, buscamos uma aproximação para que todos possam estar em dia com suas obrigações, evitando transtornos para ambas as partes.”
Magela também enfatizou o caráter inovador do projeto: “Essa é uma forma de modernizar a gestão fiscal do município. Estamos investindo em tecnologias e processos que tornam o serviço público mais eficiente e próximo da população, o que contribui diretamente para a arrecadação e, consequentemente, para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.”
Dos 103 projetos inscritos na competição, 80 avançaram para a semifinal e apenas 9 chegaram à fase final. Eles estão divididos em três categorias: Ideias, Desenvolvimento e Resultados. A expectativa agora é pela apresentação do “Fique Legal” a uma banca avaliadora, que será responsável por decidir o projeto vencedor. O resultado final será anunciado no dia 28 de novembro.
Magela finalizou com otimismo: “Estar entre os finalistas já é uma grande conquista, mas acreditamos que podemos ir ainda mais longe. Esse reconhecimento reforça que estamos no caminho certo ao buscar sempre inovação e eficiência na gestão pública.”
