A Eco101 anunciou, na última sexta-feira (15), que vai devolver o contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo. O pedido de relicitação já foi protocolado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Procurada, a Prefeitura da Serra disse que está tentando uma agenda com a concessionária e deve estar na pauta a antecipação da municipalização do atual trecho da 101 entre Belvedere (perto do posto da Polícia Rodoviária Federal) até o Contorno do Vitória, próximo a entrada do condomínio Alphaville.
De acordo com a Secretaria de Obras da Serra “a princípio poderia adiantar o processo de municipalização da BR-101 [com a desistência da Eco], mas avalia que isso deve ocorrer dentro do prazo previsto, em função das ações que estão em andamento, como elaboração de estudos e projetos. No entanto, considera que, se houver necessidade, o tema pode avançar”, disse em nota, ou seja, confirmando a possibilidade de antecipar a municipalização, que só estaria prevista após a entrega do Contorno do Mestre Álvaro estimada para o primeiro trimestre de 2023.
A Prefeitura disse também que “considera que o fim do contrato causa impacto ao município, sobretudo na duplicação do trecho entre a entrada do Contorno de Mestre Álvaro (km 247) até a divisa com Fundão (em Santiago da Serra), aonde a duplicação vai, necessariamente, atrasar”, disse. E completou afirmando que a Secretária de Obras está agendando uma reunião entre a prefeitura e a ECO 101 para tratar de todos os assuntos/pendências sobre o tema.
“Sobre a obra do Contorno do Mestre Álvaro não há nenhuma mudança, já que se trata de obra/empreendimento da União, sendo executado pelo Ministério da Infraestrutura através do DNIT”, estimou a Prefeitura da Serra.
Entenda o caso:
A Eco afirmou que o processo protocolado pela empresa à ANTT assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia. Por conta disso, neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e promete prestar todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via.
Além disso, a empresa afirmou que também serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, “sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão”. Ou seja, dessa forma, a tarifa de pedágio continuará sendo cobrada por tempo indeterminado.
Os motivos da desistência
Por meio de nota, afirmou que, entre os motivos que tornaram a manutenção da concessão ‘inviável’, está a crise econômica e a demora por parte do Governo Federal na entrega do Contorno do Mestre Álvaro.
A empresa também afirma que a complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; e o não pedagiamento da BR-116; também contribuíram para a decisão.