Por conta da pandemia do novo coronavírus, a abertura de comércios considerados não essenciais está proibida na Serra e em outras cidades capixabas. Mesmo assim, alguns desses estabelecimentos insistem em funcionar normalmente na cidade, segundo internautas. Nas últimas semanas, a Guarda Municipal da Serra fechou bares e outros comércios que estavam desrespeitando os decretos.
O TEMPO NOVO vem recebendo diversas denúncias de aglomerações de pessoas e abertura irregular de comércios na Serra. Os moradores questionam por qual número podem fazer denúncias e qual seria as medidas tomadas pela Prefeitura da Serra nessas situações. “Todas as vezes que vou nas ruas vejo que tem comércios abertos, mas nunca sei qual forma de denunciar”, afirma a internauta Margarida Souza.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra para saber quais os canais de denúncias que o Município disponibiliza à população. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a Serra não possui um canal próprio de denúncias. Dessa forma, os moradores devem ligar para o 190.
Ao ligar para o 190, o morador pode realizar as denúncias para a Polícia Militar, que encaminha as reclamações para a Guarda Municipal e equipes de fiscalização da Serra para apuração, em um trabalho integrado.
Vale destacar que o Município publicou um decreto e segue fazendo fiscalizações desde o início da situação de emergência pública. “Notificamos estabelecimentos que não estão autorizados a abrir para que fechem as portas”, afirma o Município em nota.
Casos confirmados na cidade
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, a Serra tem 33 pacientes infectados pelo novo coronavírus e uma morte causada pela Covid-19. Na semana passada, o prefeito Audifax Barcelos (Rede) decretou estado de calamidade pública na cidade, por conta da pandemia do coronavírus.
Na prática, a medida ajuda na flexibilização do orçamento público para o combate à pandemia causada pela Covid-19. O decreto nº 5941 foi publicado na edição do dia 1° de abril no Diário dos Municípios. As secretarias da Fazenda e de Planejamento da Serra vão acompanhar a situação fiscal e execução orçamentárias e financeira das medidas relacionadas à emergência da Covid-19.