Conceição Nascimento
As contas públicas da Serra estão no vermelho e podem fechar no negativo pelo 2º ano seguido. De acordo com a assessoria de imprensa do prefeito Audifax Barcelos (Rede), de janeiro a novembro, o município arrecadou R$ 887 milhões e empenhou R$ 965 milhões, gerando déficit de R$ 78 milhões.
Mesmo com os números de dezembro ainda não concluídos, a administração municipal admite que a tendência é fechar 2017 no vermelho, já que a arrecadação média mensal girou em torno de R$ 80 milhões e novas despesas empenhadas no último mês do ano deverão entrar na contabilidade.
Os números indicados pela administração são uma resposta às informações divulgadas no portal do Tribunal de Contas do Espírito (TC-ES) sobre o balanço contábil do município até o mês de agosto, que indicava rombo de R$ 398 milhões.
Segundo dados do TC-ES, a arrecadação da Serra no período mencionado foi de R$ 572.608.363,74; enquanto a despesa empenhada foi de R$ 970.879.255,47. Os números apontavam para um déficit de R$ 398.270.891,73; ou 41,02%. Lembrando que o orçamento previsto pela atual administração para o exercício 2016 foi de R$ 1.296.912.000,00.
Sobre a discrepância entre os números apresentados pelo TC-ES e a Prefeitura, a assessoria do prefeito informou que os grandes contratos são empenhados de uma vez no primeiro semestre do ano. Logo, depois de agosto não houve grandes empenhos e a receita seguiu crescendo na média.
Entre janeiro e agosto, o comportamento da receita municipal foi, segundo dados do TC: R$ 17,5 ,milhões (janeiro); R$ 85,8 milhões (fevereiro); R$ 97,4 milhões (março); R$ 113,8 milhões (abril); R$ 95,7 milhões (maio); R$ 88,8 milhões (junho); R$ 37,6 milhões (julho) e R$ 35,6 milhões (agosto).
Em 2015, as contas da Prefeitura também resultaram em déficit de R$ 30 milhões. A receita arrecadada foi de R$ 1,047 bilhão, enquanto a despesa chegou a R$ 1,077 bilhão.
Há uma semana, a assessoria do prefeito confirmou que a equipe estuda a possibilidade de recorrer à Antecipação de Receita Orçamentária (Aro’s), uma espécie de empréstimo junto ao Governo Federal, a fim de fechar o ano com as contas em dia.