A Serra poderá não ter mais carroceiros rodando por ruas e avenidas em 2019. Isto porque, a Prefeitura da Serra encaminhou a Câmara de Vereadores o projeto que institui o Programa de Reinserção Profissional dos Proprietários e Condutores de Veículos de Tração Animal e prevê o fim da circulação de carroças na cidade. Para isto promete auxílio financeiro e qualificação profissional aos carroceiros.
Desde o dia 6 de janeiro de 2017, é proibida a permanência e utilização de animais de grande porte em municípios com mais de 100 mil habitantes. A Serra possui mais de 500 mil habitantes e se enquadra na proibição. A lei de autoria da deputada Janete de Sá (PMN) foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Paulo Hartung.
A Prefeitura da Serra já realizou o cadastro de aproximadamente 100 proprietários e condutores de veículos de tração animal que residem e atuam no município e estabelecerá as ações que vão viabilizar a reinserção ou readequação no mercado de trabalho.
Pela proposta do município, esses trabalhadores vão contar com auxílio financeiro da Prefeitura e se comprometem a estudar e se qualificar para melhor inserção no mercado de trabalho. Para receber os benefícios, os proprietários e condutores de veículos de tração animal precisam entregar ao município seus veículos e animais.
O município indenizará cada profissional por veículo de tração e por animal, além de conceder auxílio financeiro. Os valores serão relativos aos animais e veículos previamente declarados ao município pelos proprietários participantes do programa.
Segundo a Prefeitura, o benefício será repassado com objetivo de auxiliar as necessidades da família e manter uma renda mínima até conseguirem a nova ocupação.
A reportagem questionou a Prefeitura sobre quanto seria os valores da indenização e auxílio financeiro que disse por meio de nota que estes estão sendo definidos em decreto. Também revelou que a Secretaria de Serviços vai firmar contrato com uma empresa que será responsável pelo recolhimento e cuidados da saúde do animal e também recolhimento das carroças. Afirmou que os cavalos poderão ser doados, por exemplo, a entidades que fazem uso da equoterapia. Já as carroças serão incineradas.
Serão ofertadas ações de qualificação profissional com encaminhamento ao mercado de trabalho, acesso ao microcrédito, além de formalização como microempreendedor individual e orientação ao associativismo. O município poderá, ainda, estabelecer convênios e parcerias com outras entidades públicas e privadas, organizações e associações.
“Apenas a proibição de carroças na cidade traria um problema para as pessoas que vivem da tração animal. Vamos capacitá-las e dar uma nova profissão para que deixem a ilegalidade”, disse o prefeito Audifax Barcelos, por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da Prefeitura da Serra.
