Yuri Scardini / Conceição Nascimento
Com discurso de endividamento e risco de comprometer finanças públicas, vereadores de oposição, como Pastor Aílton (PSC) e Nacib Haddad (PDT)subiram a tribuna da Câmara durante a semana para criticar o projeto de nº 74/2018 que viabiliza um empréstimo de R$ 100 milhões junto a Caixa. Questionado sobre o assunto, a Prefeitura da Serra, por meio do secretário da Fazenda, Jorge Teixeira, diz que o município está com as contas em dia e conseguirá absorver o empréstimo sem colocar em risco o futuro financeiro da cidade.
Jorge explica que o PL adapta a lei 4748/2017 que autorizou o empréstimo, ajustando-a as recentes regras impostas pela União para operações de crédito dessa natureza. Foram pedidos pelo município R$ 230 milhões, sendo que R$ 100 milhões já estariam liberados para uso. O objetivo é promover obras de drenagem e pavimentação em 14 bairros além de outras intervenções. “Houve mudanças na regra de negócios da Caixa e por duas vezes fomos forçados a mudar o projeto, não estamos pleiteando uma nova operação” explicou Jorge.
Sobre o impacto dessa operação nas contas futuras da Prefeitura, o secretário disse que tem “total” segurança na medida. “A Secretaria do Tesouro Nacional estabelece que os municípios podem se endividar até 120% da receita corrente líquida. Hoje, estamos em 33% da receita. Outro indicador é uma nota baseada em alguns índices financeiros, onde só é aprovado se o município tiver no mínimo nota B. A Serra é nota A. Está provado legalmente e tecnicamente a capacidade financeira do município. Tenho total segurança para dizer que esse empréstimo não compromete em nada as contas do município”, disse.
Jorge Teixeira explica os detalhes da operação, que deve ser quitada em 10 anos. “São dois anos de carência e mais 96 meses para pagar. Folha de pagamento e todas as despesas estão garantidas, o município está com as contas em dia”.
O secretário afirma que ser for aprovado pela Câmara nos próximos dias, ainda nesse mês de maio o munícipio conseguiria receber o recurso. “Há uma limitação referente ao calendário eleitoral, por isso a nossa angústia é de resolver isso logo. Se os vereadores derrubarem o projeto pode inviabilizar esse recurso em 2018. Temos 500 mil habitantes prejudicados com isso” explica Jorge.
Assessora avalia que houve equivoco na interpretação dos valores
O vereador Stefano Andrade (PHS), Aécio Leite (PT) e outros parlamentares de oposição argumentam que entre leis já aprovadas e projetos em tramitação na Câmara, o município ficaria autorizado a buscar um valor global de R$ 560 milhões em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, fato que segundo eles poderia engessar as contas públicas da Prefeitura no futuro. Porém, a assessora especial, responsável pela área de captação de recursos, Dalva Guterra, afirma que essa informação não procede, e que a prefeitura já tem liberados R$ 100 milhões da Caixa, num pedido de empréstimo total de R$ 230 milhões.
Dalva afirmou que esse ‘excedente’ de R$ 330 milhões é fruto de “interpretações equivocadas” por parte de alguns vereadores devido a mudanças nas regras e exigências da própria União durante o trâmite burocrático do empréstimo em Brasília, obrigando o município a fazer seguidas adaptações no projeto.
“Temos que esclarecer, pois não são R$ 560 milhões, e sim R$ 230 milhões, dos quais o banco já autorizou R$ 100 milhões”, disse a assessora. Ela explica que atualmente há dois PL’s em tramitação na Câmara. O de nº 74/2018, que é o que vale e faz adaptações na lei 4748/2017, validando o empréstimo de R$ 100 milhões e adaptando o formato de garantia exigida pela União. “Eles (vereadores) separaram esses R$ 100 milhões dos R$ 230 milhões pleiteados inicialmente, quando na verdade é o mesmo recurso. Agora vamos buscar os R$ 130 milhões restantes”, afirma.
Plano B
Outra confusão que os parlamentares fizeram, segundo Dalva, versa sobre o PL 69/2018, que pede outro empréstimo também de R$ 230 milhões. “Não são dois empréstimos, Protocolamos esse PL 69 como uma espécie de “plano B”, diante das incertezas da União. Mas decidimos que seria melhor adaptar as leis já vigentes, representados no PL 74, que caso aprovado, esse outro projeto (69/2018) perde completamente a aplicabilidade” explica.
“Então resumidamente, os R$ 100 milhões liberados estão inclusos dentro dos R$ 230 milhões pedidos. E caso sejam feitas as adaptações contidas no PL 74, não haveria necessidade de tocar pra frente o PL 69, que pede os mesmo R$ 230 milhões”, completa Dalva.
“Pode ser um movimento político”, diz Rodrigo Caldeira
O presidente da Câmara da Serra, Rodrigo Caldeira (Rede), disse que o Projeto de Lei 74/2017 segue em tramitação “normal” na Casa. Caldeira comentou que alguns vereadores estão preocupados porque a prefeitura já teria recebido autorização para empréstimo de R$ 230 milhões, além de outros R$ 100 milhões, segundo o presidente.
“Queremos revogar o primeiro projeto. O PL que solicita o novo empréstimo está na Procuradoria, e os vereadores estão discutindo com a equipe do prefeito, que não conseguem chegar a um acordo. Estamos preocupados para saber se o município tem condições de contrair esse”, disse o vereador.
Perguntado sobre as especulações de um movimento político do Executivo sobre o projeto, Caldeira disse acreditar nesta possibilidade. “Pode ser um movimento político da prefeitura. Tem interesse em aprovar por questões políticas e eleitorais”, avaliou.
Perguntado se pode se desfiliar da Rede, Caldeira disse que não tem essa intenção. “Não vou sair da Rede, sou partidarista. Quem abonou minha ficha foi Audifax Barcelos”, lembrou.
Caldeira comentou sobre a relação com o Executivo. “A relação está boa, mas não temos nos reunido. A gente se respeita, ele lá e eu cá”.
