Responsável pelo pagamento dos 3,4 mil servidores aposentados e pela a aposentadoria futura de outros 5,5 mil servidores sob seu regime previdenciário, o Instituto de Previdência da Serra (IPS) está gastando mais do que arrecadando, desde que a Prefeitura reduziu os repasses à instituição na gestão anterior. Até o final do ano o rombo acumulado pode chegar à R$ 80 milhões, segundo o secretário municipal da Fazenda, Henrique Valentim. Em entrevista concedida ao Tempo Novo no último dia 13, Valentim disse que o caixa do município não poderá bancar sozinho esse valor, ainda mais com a queda de receita gerada pela pandemia.
No início de maio o atual diretor do IPS, Alessandro Comper, tornou público que de 2013 para cá a Prefeitura deixou de repassar R$ 334 milhões, o que levou ao desequilíbrio das contas da instituição. O que a atual gestão pretende fazer para evitar o colapso do IPS?
Esse é o tema mais preocupante que nós temos hoje a enfrentar sob o aspecto da Secretaria de Fazenda. O que ocorre: O orçamento anual vigente prevê a receita do IPS com base no repasse dos servidores, que é o que o servidor paga, prevê alíquota patronal que é o que a prefeitura paga e prevê ainda uma suplementar, que é o que a prefeitura também paga.
No decorrer dos anos o equilíbrio do IPS foi comprometido. Então chegou para nós uma notificação do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) referente às contas de 2017, onde, para manter o equilíbrio financeiro do Instituto naquele ano, deveria ter sido feito um aporte de R$ 23 milhões. E não foi feito.
Então essa obrigação passa a ser nossa. Estamos falando de 2017. Essa diferença não está prevista no orçamento. E além dessa o que o Tribunal entende: eu tenho que contribuir com o financeiro. Se eu estou pagando a contribuição patronal e se a suplementar não é suficiente, eu tenho que fazer um aporte ainda maior. Esse aporte é que não vinha ocorrendo ao longo dos anos.
A Prefeitura já sabe quanto ela precisa aportar no total para reequilibrar as contas do IPS?
Uma prévia do IPS que recebemos eles entendem que talvez esse ano da ordem de R$ 55 milhões. Então são R$ 55 milhões que eu tenho que tirar do orçamento e eu não tenho receita extraordinária para isso. Se eu tivesse um incremento da receita, ok, teria excesso de arrecadação e poderia honrar esse compromisso.
Então é outro assunto que ainda estamos estudando a fundo, a gente se reúne praticamente toda semana procurando novas soluções, vendo se é aquilo mesmo, se consegue abaixar, se não consegue. Estamos estudando para ver se o que a prefeitura vai ter que dar conta é todo esse montante.
Tem risco de faltar dinheiro para pagar os servidores aposentados?
Eu não consegui me aprofundar nas contas do IPS porque é a diretoria de lá que avalia isso. Mas pelos dados públicos é evidente que não está tendo equilíbrio, você tem mais despesa do que receita e aí está sendo usado recurso de aplicação, o que não deveria, então você vai dilapidando esse patrimônio. Então já em 2027, segundo esses números, já seria negativo. O valor para pagar aposentadoria já seria menor que a receita do ano e menor inclusive do que qualquer outra receita ou ativo.
É preocupante porque quando você fala 2027 em nível previdenciário é logo ali. É isso que o Instituto está tratando lá, com muita cautela. Para mim é uma preocupação. E qual é a saída? É a Prefeitura aportar a diferença. E a Prefeitura com certeza não vai ter como aportar toda diferença.
O senhor se refere ao aporte de R$ 55 milhões somente em 2021?
São os R$ 55 milhões mais os vinte e tantos apontados pelo TCES (de 2017), que atualizados devem chegar por volta de R$ 30 milhões. Então são R$ 80 milhões para dar conta em um ano. É algo inconcebível para o nosso orçamento. Realmente é algo que nos preocupa hoje: um possível aporte ao IPS.
