Prefeitura promete ampliar Orçamento Participativo e incluir indicação de serviços

Neste segundo bloco da entrevista concedida no último dia 26 de maio ao Tempo Novo (veja aqui o primeiro bloco), o secretário de Obras da Serra, Halpher Luigi, disse que essa nova gestão de Vidigal ampliará o Orçamento Participativo. Além de obras, moradores também poderão indicar serviços. Halpher revela ainda que a frustração de receita gerada pelo agravamento da pandemia nos primeiros meses de 2021, afetou obras de reparo da infraestrutura urbana, mas apesar das dificuldades, a Prefeitura pretende iniciar o binário da Norte x Sul ainda este ano.   

A gestão anterior anunciou três grandes obras: a orla de Bicanga, a rotatória do Ó e o binário da Norte x Sul. Essa última não começou. A gestão atual pretende fazê-la?

Essa é uma obra e mobilidade importantíssima. Mas ela é também uma grande obra de macrodrenagem. Quando a gente olha todas as ruas pavimentadas dentro da área de Jardim Limoeiro, a pessoa leiga não tem noção de que todo o sistema de drenagem vai ser refeito. E a ideia é a de que você vai ter uma obra de mobilidade muito importante que vai melhorar significativamente o tráfego e o morador vai ter a satisfação de que dificilmente ele vá ter alagamentos no futuro. Guardadas as proporções, porque foi uma obra muito difícil de ser executada, a Leitão da Silva, que tive oportunidade de tocar enquanto gestor do DER, gosto de comparar com ela. Lá, além de melhorar o trânsito, praticamente acabaram os alagamentos. E quando alaga, a água desce rápido.

Há previsão para iniciar essa obra?

O projeto está aprovado só faltam os recursos orçamentários. A previsão é começarmos ainda em 2021. A gente está trabalhando para construir solução financeira, pois essa obra não está no orçamento deste ano. Mas o prefeito está buscando junto à União, talvez operação de crédito, achar alternativa para licitar a obra esse ano. A expectativa é a de que a gente licite no 2º semestre.

Neste 1º semestre a atual gestão já teve de fazer revisão de contratos em função da frustração de receita ocasionada pelo agravamento da pandemia. Qual impacto disso nas obras?

Tem esse impacto. Eu gosto muito de dizer o que a gente faz com obras das regionais, são contratos que a gente faz para acertar um bueiro, um muro, um alambrado de uma quadra, uma cobertura de uma quadra, calçar um pequeno trecho de rua. São intervenções que a gente faz num volume, numa quantidade muito maior do que a gente está fazendo hoje. Tudo por conta da frustração da receita do município, então estou segurando isso. A gente está planejando isso muito a pari passu com a Secretaria de Fazenda.

Para se ter ideia, todo início de mês, tem reunião com Valentim (Henrique, secretário municipal de Fazenda), quando pergunto a ele: e aí, como foi a arrecadação do mês passado? Eu balanceio esses contratos ao longo do ano com base na receita. Estamos tendo uma dificuldade muito grande. Por que isso é ruim? Porque isso afeta o dia a dia do morador. Tem uma escadaria que precisa ser feita, um guarda corpo. Claro, a gente tem feito na medida das possibilidades. Mas se a gente não tivesse essa frustração de receita eu podia soltar um pouquinho mais a corda para a gente poder executar uma quantidade maior de serviços agora. A gente está muito alinhado à secretaria de Fazenda para não deixarmos a prefeitura endividada.

E também estamos construindo junto com o planejamento um projeto para parcerias com iniciativa privada. Tem muitas oportunidade boa no município da Serra, a gente trazer a iniciativa privada para nos ajudar a administrar alguns ativos da prefeitura e gerar emprego e renda. Gerar receita e reduzir o custo da prefeitura.

Como seria essa parceria com o setor privado?

Por exemplo, na manutenção de praça. São Paulo tem um modelo que poderíamos adotar aqui, onde a iniciativa é parceira da prefeitura. Isso gera benefício para todo mundo, pois diminui criminalidade, valoriza os imóveis do entorno, aumenta receita da prefeitura porque com a valorização imobiliária há mais arrecadação com IPTU e ITBI. A iniciativa privada ganha porque fica com uma ambiência melhor de trabalho. A prefeitura também ganha porque reduz custos. Isso é algo que devemos implantar. Em conjunto com outras secretarias, vamos formular essa proposta para colocá-la na rua.

O que está em execução dentre as obras do Orçamento Participativo (OP)?

Temos 12 obras em execução. O prefeito quer deixar o Orçamento Participativo mais participativo do que já é. A proposta não é colocar só obra, mas também serviço. Por exemplo, uma comunidade tem posto de saúde mas lá não há atendimento odontológico. Ela poderá pedir esse serviço via OP. Isso é um serviço que talvez seja muito mais importante do que qualquer obra para aquela comunidade.

Esse é um conceito que o prefeito Sérgio Vidigal está trazendo e pediu para nós trabalhássemos para construir um OP nessa direção. No futuro – e é o que se comenta aqui – que o orçamento do município seja todo participativo, porque aí estaríamos contemplando na plenitude o que a população deseja.

Então a gente tem hoje várias obras do OP em execução e provavelmente ano que vem elas (as obras em geral) serão fruto do OP. O prefeito quer que a gente priorize isso, que a construção do orçamento para a Secretaria de Obras passe pelo OP.