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Prefeitura quer radares da BR 101 próximo a Cidade Pomar funcionando

Concessionária Eco 101 e Dnit não se entendem sobre de quem é a responsabilidade do trecho que fica entre os quilômetros 260 e 262

Eco diz que responsabilidade é do DNIT, que por sua vez, afirma que não administra o trecho. Foto: Arquivo TN / Bruno Lyra

A Eco-101, concessionária que administra a BR-101, foi notificada pela Prefeitura da Serra para que reinstale radares no trecho da rodovia localizado entre os quilômetros 260 e 262, nas proximidades do bairro Cidade Pomar. O município deu um prazo de 15 dias para que os equipamentos de fiscalização, que já estão instalados, voltem a multar os infratores.

A justificativa da prefeitura é que o trecho é considerado o 12º mais perigoso do Brasil e o objetivo da reativação dos radares é pelo zelo a vida dos moradores e turistas que utilizam a BR-101. O ofício que notifica a concessionária foi enviado no início desta semana. Vale lembrar que o trecho, por conta dos vários acidentes ocorridos na região, já chegou a ser apelidado como “trevo da morte”.

Através da assessoria de Imprensa do município, o procurador Geral da Serra, Vitor Silvares destacou que o prazo é de 15 dias. “A prefeitura estipulou um prazo de 15 dias, que considera razoável para que os equipamentos de fiscalização de velocidade já instalados no local voltem a funcionar”, disse.

A prefeitura informou ainda que a Eco-101 também foi notificada para que faça o recapeamento do trecho, implante sinalização horizontal e vertical, além de pavimentar o acostamento que dá acesso a bairros da região. O município ainda explicou que se a concessionária não realizar as melhorias, o município vai tomar todas as medias cabíveis.

Eco diz que responsabilidade é do DNIT

A reportagem entrou em contato com a Eco que disse que não é responsável pelo trecho citado pela Prefeitura da Serra, sendo assim não é de responsabilidade da concessionária realizar melhorias do km 260 ao km 262. A Eco ainda ressaltou que o trecho está sob a administração do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e esclareceu que existe uma obra inacabada do departamento no local e por isso o trecho não foi transferido para a empresa.

Disse ainda que na Ação Civil Pública promovida pelo município de Serra, em 2015, em que se questionam obras no trecho da Cidade Pomar, a Eco101 teve sua ilegitimidade reconhecida, sendo excluída do processo em razão da não transferência do referido trecho para o contrato de concessão. Ainda destacou que tal decisão já é de conhecimento da Prefeitura da Serra.

Sobre os radares, a Eco disse que os 26 equipamentos, previstos em contrato – determinados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estão instalados e operando na BR-101. “É importante esclarecer que, conforme explicado em outras oportunidades, os equipamentos antigos eram operados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e, em janeiro de 2018, a ANTT publicou uma resolução no Diário Oficial desobrigando a concessionária operar esses radares (antigos)”, disse através de nota.

Por fim a concessionária confirmou o recebimento do ofício e disse que vai responder à Prefeitura da Serra sobre os questionamentos feitos.

DNIT diz que trecho não é de sua responsabilidade

A reportagem também acionou o DNIT que esclareceu e ressaltou que, de acordo com a Lei 10.233, o órgão atua apenas nas rodovias federais que não estão sob concessão à iniciativa privada. Em relação à BR-101/ES está sob administração do DNIT apenas a Reta do Aeroporto, trecho com extensão de 2,9 KM.

Gabriel Almeida

Jornalista do Tempo Novo há mais de oito anos, Gabriel Almeida escreve para diversas editorias do jornal. Além disso, assina duas importantes colunas: o Serra Empregos, destinado a divulgação de oportunidades; e o Pronto, Flagrei, que mostra o cotidiano da Serra através das lentes do morador.

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