Prefeitura quer reduzir tempo para dar licença ambiental

Bruno Lyra

Diminuir pela metade o tempo gasto nos processos de licenciamento ambiental. É o que espera a Prefeitura da Serra ao acatar pedido da Federação das Indústrias do ES (Findes) para reduzir as exigências ambientais no município.

Segundo o secretário de Meio Ambiente da cidade, Marcos Franco, a expectativa é de que uma licença simplificada que hoje dura em média seis meses para ser emitida, caia para três ou até dois. Isso se a documentação exigida do empreendedor estiver toda certa e for entregue nos prazos combinados.

Outra mudança pedida pela Findes, que era a unificação das Licenças Prévia (LP) de Instalação (LI) e de Operação (LO), não foi aceita na íntegra. “É raro o município licenciar empreendimentos de grande porte. Mas, se acontecer, o procedimento da LP, LI e LO está mantido. O que deve mudar é para empreendimentos de médio complexidade, como uma distribuidora, um loteamento ou um prédio, por exemplo. Nesse caso haverá Licença Prévia de Instalação (LPI) e Licença de Instalação e Operação (LIO)”, detalha.

O secretário disse que fica mantida a emissão das licenças simplificadas, e que as mudanças nas licenças mais complexas vão liberar os técnicos para agilizar licenciamentos de pequenos negócios, que hoje demandam cerca de 60% da estrutura da secretaria.  

Outra mudança pedida pela Findes era esticar de 4 para 10 anos a validade das licenças. “A lei federal nos faculta isso. Iremos estender o prazo para empresas que entregam a documentação adequada e não cometem infrações e crimes ambientais. Para os que não andam na linha, o prazo continuará de quatro anos”, explica.

Para valer as medidas precisam virar um projeto de lei e serem aprovadas pelos vereadores. A previsão do município é entregar o projeto a Câmara até o final do ano.