Prefeitura vai pedir para participar da renovação da licença da Vale

Bruno Lyra

A Prefeitura da Serra quer ser ouvida na renovação da licença ambiental da Vale e no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que está sendo proposto as indústrias de Tubarão (que além da Vale inclui Arcelor Mittal) para que reduzam a poluição do ar, em especial o pó preto. Ambos os processo estão sendo pilotados pelo Governo Estadual, sendo que o TCA tem interveniência dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

O secretário de Meio Ambiente da Serra, Marcos Franco, disse que irá entregar até a próxima segunda-feira (02) um documento solicitando ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) a participação nos dois processos. “Também entregaremos ao Ministério Público. É uma obrigação moral que sejamos escutados, afinal, somos nós que sofremos o impacto das atividades em Tubarão. Principalmente no inverno, com a predominância do vento sul, que joga a poluição sobre o morador da Serra”, observa.

Marcos lembrou dos passivos ambientais das empresa na Serra. Um deles, o derramamento de óleo provocado pela Vale na lagoa Pau Brasil, Hélio Ferraz, em 2014. “A empresa foi multada em R$ 4 milhões e até hoje não pagou. O processo está na Justiça e vamos enviar um relatório sobre o caso junto com o pedido para sermos ouvidos na renovação da licença e também no TCA”, pontua.

A ausência da Serra e a falta de informações sobre a renovação da licença da Vale e também gerou reação na Câmara da Serra. Tanto que na próxima segunda –feira (02) os vereadores devem votar a criação de uma comissão especial para fiscalizar as licenças de operação de Vale e Arcelor, bem como a renovação das mesmas.

Autor do pedido para a criação da comissão, o vereador Fábio Duarte (PDT) disse que 19 parlamentares assinaram o requerimento para a criação. E no próximo dia 24 de outubro pretende fazer uma audiência pública na Serra sobre essa renovação.

Responsável pelas licenças de Vale e Arcelor, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) disse que as análises técnicas estão em andamento e que seguem as normas vigentes. Quanto ao TCA, disse que o estado já encaminhou ao Ministério Público Estadual e Federal.

Através de suas assessorias de imprensa, Vale e Arcelor informaram que seguem as determinações do Iema para a renovação das licenças.