Por Conceição Nascimento
Em reunião na tarde desta terça-feira (22), em Vitória, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Sérgio Bizzotto, garantiu que o Fórum da Serra permanecerá na sede do município. “Este é um assunto que, pelo menos para esta minha gestão, está sepultado”, resumiu o presidente. Ele permanece no cargo até os dias 17 ou 18 de dezembro, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ-ES.
Participaram do encontro o prefeito Audifax Barcelos (PSB); os deputados estaduais Bruno Lamas (PSB) e Theodorico Ferraço (Dem); a presidente da Câmara da Serra, Neidia Maura (PSD) e representantes de diversos segmentos organizados.
Há uma semana, moradores da Serra foram surpreendidos com a informação de que 12 varas do Fórum da Serra seriam transferidas da sede do município para o bairro Jardim Limoeiro. Com isso, iniciaram uma série de manifestações contra a proposta. Na manhã desta segunda-feira (21) realizaram uma caminhada com abraço simbólico ao prédio e prometiam uma vigília para impedir a mudança.
Bizzotto admitiu que enfrenta problema com os fóruns da Serra e de Vitória, que precisam de reformas. Entretanto, esclareceu que na Capital não foi procurado por nenhum colega, e que partiu dele a iniciativa. “Mas com referência à Serra os juízes procuraram o Tribunal e a Presidência. Querem sair do Fórum ali da Serra. Na verdade não querem simplesmente que se melhorem as condições do órgão. Querem sair de lá, em razão do prédio e da localização, por causa da estrada, viagem, localização e da distância. Mas essa é uma situação que não interfere na minha decisão, porque eles escolheram ir para lá. Então vão ter que enfrentar esta situação”.
Bizzotto comentou ainda que recebeu um abaixo-assinado onde se pleiteia que o prédio onde funciona o Fórum passe por uma reforma estrutural para receber no futuro novas varas que serão criadas, dando início ao processo de regionalização já implementado em outras unidades da federação.
“Hoje acredito que não estão intransigentes no sentido de sair de lá, mas querem uma alteração na construção que possibilite a criação de novos gabinetes, novas varas. A Serra está crescendo, não é um crescimento na sede, mas estão prevendo o que efetivamente vai acontecer: a criação de novas varas pode gerar situações desconfortáveis dentro do Fórum”, observou.
Falou ainda que vai manter o que foi falado ao prefeito e descartou a possibilidade de compra de um imóvel. “Fizemos uma tomada de preços pois eu teria que honrar o que foi assinado pelo Pedro Valls Feu Rosa. Iria, mesmo sem querer. Iria apenas alugar o imóvel por uma situação emergencial. Mas a solução que a prefeitura está dando é muito melhor para o Tribunal porque eu não vou gastar nada”.
O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), formalizou as propostas para a permanência do Fórum na Serra, e ofereceu o prédio da sede anterior administração do município. Falou que a mudança poderá ser feita de imediato; além da área onde é realizada a feira. “Já retratei a importância da permanência das varas na sede para a população, comerciantes”, lembrou o prefeito.
O deputado estadual Bruno Lamas, que capitaneou a reunião, falou sobre a única vocação da sede, que é administrativa. “É a tradição, temos a sede do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os juízes merecem o nosso respeito, mas possivelmente alguns recebem o auxílio moradia. A Serra tem bons condomínios, e quanto a ida e vinda, quantos vão e vêm todos os dias. A BR será duplicada a partir da Serra. Viemos pedir o entendimento de que essa é a nossa vontade”, resumiu.