Presídio superlotado tem 256 detentos além da sua capacidade

Por Conceição Nascimento 

Um espaço com capacidade para atender 548 pessoas tem atualmente 804, ou seja, 256 a mais. Trata-se do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDP), localizado na área rural do município, na região do Queimado.

Um advogado que atua com internos daquela unidade, denunciou, sob a condição de anonimato, a superlotação no local. “A nossa preocupação é com a possibilidade de redução da maioridade penal, que pode elevar esse quantitativo”, disse.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou na tarde desta quinta-feira (11) que a população carcerária atualmente é de 804 internos e que, apesar do crescimento do número de internos, o Estado possui projeto para construção de mais nove unidades prisionais.

Ainda segundo a nota enviada pela assessoria da Sejus, o Poder Judiciário estabelece em 90 dias o prazo máximo de permanência de um interno em um centro de detenção, porém, este tempo varia de acordo com o tipo de crime cometido pelos detentos.

A nota acrescenta que em 2003, o Estado contava com 13 unidades prisionais, e todas apresentavam problemas. Foram feitos investimentos de R$ 453,7 milhões na construção de 26 unidades, inauguradas entre 2004 e 2011, gerando 10.512 vagas. Com isso, foram desativadas as carceragens dos departamentos de polícia judiciária (DPJs), onde não existe nenhum preso abrigado atualmente.