Vence nesta quinta-feira (12) a primeira parcela e a cota única com desconto de 10% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Serra. As parcelas vencem nas seguintes datas: 12 de abril; 14 de maio; 12 de junho; 12 de julho; 13 de agosto e 12 de setembro.
Se o carnê não tiver chegado pelos Correios, o contribuinte tem a opção de acessá-lo pelo site da prefeitura da Serra, no endereço www.serra.es.gov.br. É só clicar na palavra Cidadão (centro da página ou menu lateral esquerdo); depois em IPTU, no menu lateral esquerdo da página seguinte. O contribuinte será direcionado para uma área para digitar o número de inscrição do imóvel ou o CPF/CNPJ do proprietário e assim ter acesso ao carnê.
Isenções
A prefeitura prevê isenções do imposto em alguns casos. Aposentados, por exemplo, têm direito, mas devem cumprir alguns requisitos: ter renda bruta comprovada de até três salários mínimos; e possuir apenas um imóvel no município destinado a residência, cujo valor venal não exceda R$ 98.454,89. A isenção poderá ser requerida até esta quinta-feira (12) no Protocolo da prefeitura, localizada na rua Maestro Antônio Cícero, 111, Caçaroca.
Também têm direito à isenção os proprietários de imóveis residenciais cujo valor venal seja de até R$ 45.214,18. É preciso ter apenas um imóvel e morar nele. Nesse caso, não é necessário requerimento. A isenção é automática e o carnê não é enviado.
As alíquotas do IPTU na Serra são as seguintes: 0,20% para imóveis residenciais; e 0,25% para comércio, indústria e serviços. Já as alíquotas de imóveis não edificados variam entre 0,75% e 2,00%, dependendo das características do local e tamanho da área do terreno.
Veja o calendário do IPTU:
Cota única ou primeira parcela………..12 de abril
Segunda parcela……….14 de maio
Terceira parcela…………12 de junho
Quarta parcela…………..12 de julho
Quinta parcela…………..13 de agosto
Sexta parcela……………12 de setembro