Neste período de volta as aulas, muitas dúvidas acompanham os pais e responsáveis na hora de comprar a lista de material escolar enviada pelas escolas. De olho nos abusos cometidos por algumas instituições de ensino, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Estadual alerta para a importância de observar cada item da lista, denunciando abusos.
Consumidores que se sentirem lesados podem registrar suas reclamações pelo atendimento eletrônico no site www.procon.es.gov.br ou pessoalmente na sede do Procon do seu município ou na sede estadual do órgão, levando CPF, Carteira de Identidade e documentos que possam comprovar a reclamação. Dúvidas poderão ser solucionadas pelo telefone 151.
Indicar a marca, quantidade e quais produtos não podem faltar na lista são algumas das mais frequentes dúvidas dos pais e responsáveis pelos alunos. Os pais não são obrigados a aderir às escolhas das marcas preferidas pelas escolas. Em função disso, o Procon-ES preparou algumas orientações.
De acordo com informações do órgão, materiais de uso coletivo, como de limpeza e higiene, bem como utilizados na área administrativa, não podem constar na lista de material escolar. Caso sejam solicitados materiais que não fazem parte de atividades escolares rotineiras é importante que o consumidor cheque a finalidade, com as informações do plano de aulas.
Segundo o Procon, os pais têm todo o direito de não entregar tudo o que está sendo solicitado, caso não tenham comprovação de que os itens fazem parte das atividades rotineiras. Alerta ainda que os itens solicitados devem ser coerentes com a idade da criança ou do adolescente.
Sobre a taxa de material escolar, só é permitida se houver para o consumidor a opção de adquiri-lo por conta própria.
Economia e reclamações
Verificar o que pode ser reutilizado, elaborando em seguida uma segunda lista. Esta é uma dica do Procon para economizar na hora das compras de material escolar. É importante ainda pesquisar os itens em diferentes lojas, considerando para isso a infinidade de marcas e modelos.
Serviço:
Procon Estadual: Avenida Princesa Isabel, 599, 6º andar, Ed. Março, no Centro de Vitória, das 9h às 17h.
Procon Serra: PróCidadão; Avenida Talma Ribeiro Rodrigues, 5416, Portal de Jacaraípe.
Horário: 8hàs 12h e 13hàs 16h
Email: procon@serra.es.gov.br