Nos últimos quatro meses, em meio à pandemia do coronavírus, o Procon da Serra realizou diversas ações onde apreendeu mais de uma tonelada de produtos irregulares que estavam sendo vendidos em supermercados da cidade. Na grande parte, os produtos estavam sendo oferecidos aos clientes com a data de validade vencida, mas também haviam diversas outras irregularidades.
No total, os fiscais recolheram 4.435 itens – o que representa 1.460 quilos – que apresentavam as mais diversas irregularidades. O diretor de fiscalização do Procon da Serra, Adriano Cordeiro, explicou que essas apreensões foram resultado da fiscalização em 19 estabelecimentos, sendo que em 16 deles havia problemas.
Ele ainda afirmou que a fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade é rotineira, e ressaltou a importância dos consumidores estarem atentos na hora das compras e realizarem denúncias ao órgão.
De acordo com o Procon, entre os mais de quatro mil itens apreendidos, estão carnes, conservados, bebidas, biscoitos, pães, produtos pets, produtos de limpeza, legumes, cereais, balas, doces, artigos de festas, entre outros. A irregularidade mais frequente foi produto à venda com a data de validade vencida. No total, 3.666 itens estavam vencidos.
Também foram encontrados muitos produtos (436 itens) em desacordo com as normas (por exemplo, bebida sem registro ou embalado de forma errada), produto avariado (196 itens). Um exemplo de avaria é lata amassada e 102 produtos sem informação na embalagem (como, por exemplo, data de validade e fabricante). Também recolheram produtos resfriados de forma incorreta, adulterado, entre outras irregularidades.
Todos os itens foram recolhidos das prateleiras pela equipe de fiscalização e serão descartados, sendo o descarte de responsabilidade do estabelecimento, após autorização do Procon.
A diretora Nívia Passos disse que os 16 estabelecimentos receberam auto de infração e têm o prazo para recorrerem administrativamente. Eles poderão receber multa, cujo valor varia de R$500 a R$ 2 milhões, conforme o porte econômico da empresa e com as infrações cometidas.
O Procon da Serra não informou o nome dos supermercados multados.
Como fazer denúncias?
O consumidor que quiser realizar denúncias no município da Serra pode acionar o Procon da Serra por email e telefone. Os contatos são os emails procon@serra.es.gov.br / fiscalizacao.procon@serra.es.gov.br, e os telefones 3252-7243/ 3252-7242 / 3252-7295 / 3252-7298.