Após receber inúmeras denúncias, a equipe da Fiscalização do Procon da Serra está percorrendo postos de combustíveis para verificar a prática de preços adotada e autuou dois postos pelo aumento abusivo dos valores, sem justificativa.
Nesta semana, devido à greve dos caminhoneiros em todo o Brasil, o abastecimento de diversos produtos, incluindo o de combustíveis, está afetado. Em alguns locais já não há mais combustíveis para venda e os consumidores encontram dificuldades para abastecer. Aproveitando-se dessa situação, os empresários estão, em alguns casos, reajustando os valores.
De acordo com o chefe da Fiscalização do Procon da Serra, Adriano Cordeiro, esta é uma prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor. “O empresário não pode se valer de vantagem excessiva, só porque ele tem o produto que os outros já não têm mais. Além disso, o combustível que ele tem em estoque foi comprado antes de a greve começar, ou seja, quando o mercado operava normalmente, com preços normais. Ele tem que vender tudo o que tem pelo preço já praticado e não fazer aumentos. Entendemos que essa elevação é para prejudicar o consumidor”, explicou Cordeiro.
Além de receberem a autuação, os postos são obrigados a voltar a praticar o preço antigo. As autuações serão encaminhadas ao Ministério Público e geram um processo administrativo que pode resultar em multa, segundo Adriano.
Os fiscais continuam percorrendo os postos de combustíveis e os estabelecimentos comerciais para verificar qualquer irregularidade. Os consumidores podem fazer denúncias pelo e-mail fiscalização.procon@serra.es.gov.br ou pelos telefones 3252-7243/7242.
