Com o objetivo de inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor e resguardar a saúde e segurança da população o Procon Estadual está intensificando as ações de fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Vitória e no interior do Estado.
No período de 23 a 25 de fevereiro, a equipe fiscalizou 12 postos de combustíveis e 23 revendas de gás de cozinha (GLP) localizados em Piúma, Itapemirim e Marataízes em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Do total de postos visitados, 05 foram infracionados por não possuírem placas da ANP com informações obrigatórias como, ausência de placa do etanol e do diesel, ausência de placa com o endereço e CNPJ do posto afixada na bomba, ausência do quadro com informação acerca do posto e posto bandeira branca sem informação na bomba de qual distribuidora adquiriu o combustível.
Das 23 revendas de gás de cozinha visitadas, 12 foram autuadas e 05 interditadas. Dentre as infrações verificadas estavam o transporte irregular das botijas, comercialização de botijas com prazo de validade vencido, excesso de botijas na área de armazenamento, revendas clandestinas, ou seja, sem autorização da ANP para funcionamento.
Durante a fiscalização os fiscais realizam testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque realmente o que o consumidor está pagando; verificam a qualidade do combustível, incluindo coletas da gasolina comum e aditivada, etanol e diesel S-10 e S-500; constatam a presença de placas obrigatórias da ANP, do Procon e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor; verifica se há a prática de diferenciação de preços; dentre outras normas.
Na última semana, o órgão fiscalizou 07 postos de combustíveis localizados em Cariacica, Vila Velha e Serra, incluindo o Posto Belo, em Vila Velha, onde ocorreu o incidente que causou a explosão em decorrência da retirada de combustível do tanque de um veículo, após abastecimento equivocado por parte do frentista.
Denúncias e reclamações
As denúncias e reclamações podem ser encaminhadas ao Procon Estadual pelo telefone 151 ou por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br. Os consumidores também podem formalizar uma reclamação junto à ANP.