O Procon da Serra iniciou a Operação Dia dos Namorados em 12 motéis da cidade. O objetivo é verificar se há produtos com validade vencida, tabela de preços disponíveis e as formas de pagamento em local visível. A meta da equipe é visitar todos os estabelecimentos até o Dia dos Namorados, na próxima quarta-feira, dia 12.
Os fiscais também vão verificar se há telefone do Procon em local visível, além de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à disposição; se o motel está cumprindo a lei antifumo e emitindo nota fiscal. Além da vistoria, ação educativa com os proprietários será realizada.
“Tudo é observado, desde a tabela de preços em local visível até a validade dos produtos. A equipe de fiscalização também está alerta às questões sanitárias, como limpeza e higienização dos ambientes. Se for constatada alguma irregularidade, o local será autuado e os órgãos competentes serão acionados”, frisou Nívia Passos, diretora do Procon Serra.
Segundo ela, o aumento da demanda nesta época do ano pode propiciar o surgimento de problemas. “Estamos atentos para apurar todas as reclamações e agir. Pedimos que os consumidores sejam cautelosos ao comprar determinados pacotes promocionais e vigiem preços e serviços oferecidos, para não serem lesados”.
Nívia explica, por exemplo, que há casos de motéis que pedem cheque caução ou adiantamento do valor ao frequentador que não está de carro. “O estabelecimento não pode cobrar um adiantamento ou um cheque caução só porque o casal não chega de carro. Cobranças abusivas não podem ser toleradas. Se isso acontecer, o casal pode abrir uma reclamação no Procon”.
Fiscalizações em anos anteriores já encontraram alimentos mal-acondicionados; sem informação de data nas embalagens, impossibilitando o controle da validade dos produtos; produtos sem procedência; e vencidos.
O consumidor que precisar de ajuda pode procurar o Procon da Serra para registrar as reclamações. O órgão está situado na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5.416, Portal de Jacaraípe. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Os telefones para contato são: 3252-7243/7242 ou pelo e-mail: fiscalizacao.procon@serra.es.gov.br.