Pelo menos 190 professores efetivos da Prefeitura podem ficar sem escola certa para trabalhar a partir do ano que vem. É que quem se afastou por mais de 60 dias com licenças médicas, perderá o direito de ficar na escola onde tinha posto de trabalho definido.
A notícia causou revolta aos profissionais. Eles entendem que apesar de prevista no estatuto a medida fere os direitos trabalhistas. O prazo dado para recorrer foi de dois dias(12 e 13 de novembro), o que aumentou a insatisfação dos professores.
A professora Rosangela Soares entrou com recurso na última hora. “Fiz duas cirurgias me afastei por mais de 60 dias. Agora estou bem. Mas acho injusto perder meu posto na escola que custei tanto a conseguir”, desabafa.
Já a professora Elizenira da Penha Duarte achou a ação desorganizada e injusta, pois além de ter sofrido acidente de trabalho, garante que há professores com mais de 60 dias de licença que não foram convocados e que a lei não era aplicada há mais de 10 anos. “Tenho certeza de que não serei prejudicada, pois estou amparada por lei e já entrei com recurso. Minha revolta é com a situação que colocaram nossa classe”, declara.
Ela e cerca de 30 professores fizeram um protesto no sábado (22) durante o Seminário de Alfabetização do município (Pronaic). “Não conseguimos falar com o prefeito nem com a secretária de educação que não foram ao seminário, mas teremos uma reunião segunda (24) no gabinete do vereador Ricardo da Fonseca (PRB), às 17h”, declara.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Serra (Sermus) Oswaldino Luiz Marinho disse que entrou com pedido na justiça para prorrogar o prazo de recurso por mais 15 dias, o que segundo ele teria sido acatado.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do ES (Sindiupes) acionou o Ministério Público Estadual e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
O outro lado
Em nota a assessoria de imprensa da prefeitura disse que resolveu deslocar os professores de seus postos por causa das reclamações que teria recebido da comunidades escolares relatando a constante ausência de docentes.
O documento acrescenta que, diante da situação, a Secretaria de Educação do Município montou uma comissão que decidiu pôr em prática o artigo 45 do estatuto do magistério. O dispositivo prevê perda do local de trabalho para os professores que, num prazo de dois anos, tiraram licença médica por 60 dias ou mais.
A nota informa também que o período de análise foi definido pela comissão, a fim de cumprir o biênio, que vai de 1º de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2014.
A assessoria confirma que o prazo para recurso foi de dois dias, mas que será publicado um novo prazo de15 dias para todos os profissionais que desejem recorrer. Até o momento nenhuma escola fora comunicada do novo prazo.