Neste mês de outubro, os professores e demais servidores da Educação capixaba irão receber um bônus desempenho de até R$ 1.500. O benefício é anual e costuma ser pago em julho, mas neste ano, por conta da pandemia causada pelo coronavírus, os valores serão creditados juntamente com a folha salarial do próximo mês. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) e pelo secretário de Educação, Vitor de Ângelo, na tarde desta quinta-feira (27), durante uma transmissão ao vivo.
Receberão o valor, os servidores da Educação Estadual do Espírito Santo. Esse bônus desempenho é referente ao trabalho da categoria feito em 2019. De acordo com o governador, serão beneficiados cerca de 16 mil profissionais e o valor total deve ser de R$ 35 milhões. “Estamos anunciando o pagamento bônus de desempenho para profissionais da educação. Envolve montante de R$ 35 milhões que vão atender 16 mil profissionais da Educação que contribuíram em 2019 para qualidade da educação capixaba”, destacou Casagrande.
Ainda de acordo com ele, o bônus sempre é pago no mês de julho, mas por conta de uma reorganização no orçamento – devido a pandemia do coronavírus – teve que ser adiado. “Geralmente, esse bônus é pago em julho, mas esse ano reorganizamos nosso orçamento e vamos pagar esse direito do profissional da educação, agora junto com a folha do mês de outubro”, disse.
Vitor de Ângelo também comentou sobre o bônus. “É uma medida extremamente importante, é um direito, medida de valorização. Desses 16 mil, estamos falando de professores, mas existem servidores da parte administrativa também. Ano passado eram R$ 33 milhões e esse ano pagaremos R$ 35 milhões. Vamos publicar amanhã o índice de merecimento de cada escola, posteriormente será calculado quanto profissional receberá. A média é até 1,5 salário.”
O Bônus Desempenho é regulamentado pela Lei Complementar nº 504 e pelo Decreto nº 2761-R, alterado pelo Decreto 3949-R e Lei Complementar 887, que concede aos profissionais ativos no âmbito da Secretaria da Educação (Sedu), a Bonificação por Desempenho, sendo que o período de avaliação é de acordo com o calendário escolar.
A bonificação concedida, anualmente, aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu, é calculada com base em indicadores coletivos e individuais. O profissional da Sedu pode receber até um salário e meio a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade na qual exerce suas funções, mais o seu desempenho individual.