Por Ana Paula Bonelli
Fazer a tradicional moqueca vai ficar mais complicado. É que a partir do dia 17 de junho deste ano, mais de quatrocentas espécies de peixes terão a comercialização, a pesca, a captura, o transporte e o armazenamento proibidos.
A lista contém peixes muito apreciados pela culinária capixaba, como o cação, tubarões, arraias, badejo, côngrio, lambari, bagre, pargo, mero e garopa. Outras espécies também entram na lista de proibição: guaiamum, caranguejo de rio, caranguejo amarelo e ouriço.
Todos eles correm o risco de serem extintos da fauna brasileira. A medida foi publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e regulamentada pela portaria 445 de 17 de dezembro de 2014.
A decisão gerou protestos em diversos Estados brasileiros, o que levou o Ministério do Meio Ambiente a criar um grupo de trabalho para eventualmente atualizar a lista a partir dos dados de monitoramento das espécies.
Quem não obedecer à portaria estará cometendo crime ambiental e, sendo assim, ficará sujeito às penalidades previstas na Lei.
Segundo a lei 9.605/98, no seu artigo 34 pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente a pena é detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Já o Decreto 6.514/2008, em seu artigo 35 diz que pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida a multa pode ser de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Para não perder a tradição
O capixaba tem o peixe como principal ingrediente de alguns pratos, especialmente da moqueca. Alguns cheffs de cozinha já pensam nas alternativas para substituir o cação e o badejo.
Filho de pescador e apreciador das iguarias vindas do mar, Denilton Xavier, morador de Jacaraípe, dá a dica. “Na falta do cação, da garopa e do badejo, tem diversos peixes que podem substituí-los. A pescada, o dentão, o papa terra, o robalo e o dourado são muito saborosos e podem entrar na receita da moqueca sem que ela perca o sabor. Tem ainda a cioba grande, pouco conhecida, mas que pode cair no gosto popular.
Confira a lista completa das espécies por meio do link