[secondary_title]

Projeto de Contarato pretende tornar crime hediondo desviar verbas de combate à Covid-19

- PUBLICIDADE-
Senador apresentou projeto de lei no Senado Federal. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Através de um projeto de lei apresentado no Senado Federal, o senador capixaba, Fabiano Contarato (Rede), quer incluir o peculato – subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público – no rol de crimes hediondos. Na prática, caso a proposta seja aprovada, quem desviar recursos públicos de programas sociais criados para o combate à Covid-19 poderá ser preso sem direito a fiança, anistia ou indulto.

De acordo com o senador, a iniciativa (PL 4499/2020) pretende evitar que se repitam os diversos casos desse tipo revelados durante a pandemia da Covid-19, e investigados em várias operações deflagradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Contarato ainda disse que o peculato gera escassez de medicamentos e equipamentos, e tira verba que deveria ser investida em reforço de pessoal e de infraestrutura dos centros hospitalares.

“Como não considerar hediondo um crime que é capaz de deixar à própria sorte milhares de cidadãos em filas de hospitais, uma vez que foi desviado o dinheiro que seria aplicado na contratação de médicos e na compra de medicamentos? É um crime de apropriação indevida que traz graves prejuízos à população e precisa ser punido com rigor”, afirma o parlamentar.

O senador ainda lamentou esse tipo de prática criminosa, mesmo durante uma pandemia que já matou milhares de brasileiros. “Desvio de verbas destinadas a enfrentar a Covid-19 deve ser tratado como crime hediondo. Infelizmente, a corrupção se manifesta até no meio de uma pandemia, ameaçando vidas que precisam de remédios e estrutura médico-hospitalar para se tratarem”, acrescentou.

Vale destacar que peculato é a subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público. O crime hediondo – como homicídio qualificado, estupro e latrocínio – não permite anistia, indulto ou fiança e sua pena é cumprida inicialmente em regime fechado.

Comunicado – 05/11/2024 – 2ª edição

publicidade legal - 05-11-2024Baixar

Opinião | Projeto moderniza eleição na Câmara da Serra e evita “sessão de horrores” como a de 2017

No dia 1º de janeiro de 2017, a Câmara da Serra tornou-se motivo de chacota em todo o estado após uma sessão caótica que...

Estado oferta novo concurso público com 600 vagas de nível médio e salários de R$ 4.717

O Governo do Estado vai abrir um novo concurso público para o preenchimento de mais de 600 vagas de nível médio, oferecendo remuneração inicial...

Dez horas de muito forró em Jacaraípe com os paulistas do grupo Balaio e convidados

Os forrozeiros do Balaio, de São Paulo, desembarcam na Serra neste sábado (9) para uma super apresentação no palco do Forró Deck 16, em...

Nova Orla de Jacaraípe será entregue no verão: praia terá mirante, parques e academias

A Orla de Jacaraípe, na Serra, está prestes ganhando uma nova cara. O local está passando por uma ampla revitalização, que inclui a instalação...

Raimundos traz turnê de 30 anos de carreira a Vitória em dezembro

Vitória está prestes a receber um evento histórico: no dia 6 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 20h, o Oásis Beach Club será...

Sábado tem bazar com roupas masculinas, femininas e infantis a partir de R$ 2 na Serra

Quem não gosta de um bazar, não é mesmo?! Neste sábado (09), acontece o tradicional Bazar Solidário em Laranjeiras, na Serra, na sede da...

Réveillon em Manguinhos com seis horas de open bar e shows com Prakatun e 80+

Com a chegada de 2025, o Réveillon em Manguinhos, na Serra, promete uma celebração especial no Espaço Chico Bento, de frente para o mar....

Casa da Rosa abre inscrições para curso de bordado na Serra

Usar o bordado como ferramenta de empoderamento, compartilhar histórias de sucesso e ensinar pontos básicos do bordado livre, capacitando as alunas a viver do...
...